Governo espera ter luz verde da reprogramação do Portugal 2020 nas próximas semanas

O Governo português espera que a Comissão Europeia aprove a reprogramação do Portugal 2020 “nas próximas semanas”. Um exercício que foi entregue formalmente em julho e que dita a reafetação de 2,93 mil milhões de euros, que passam de áreas com pouca execução para outras onde já faltam fundos comunitários.

“Temos a expectativa de que reprogramação seja aprovada nas próximas semanas, início de outubro”, disse esta quarta-feira o ministro do Planeamento, Pedro Marques, na audição em comissão parlamentar. O responsável sublinhou que com este exercício serão reforçadas as qualificações no âmbito do programa qualifica e do ensino profissional, “áreas amputadas muito significativamente na programação inicial do Portugal 2020” e que por isso vão agora ter um “reforço de 500 milhões de euros”.

Temos a expectativa de que reprogramação seja aprovada nas próximas semanas, início e outubro.

E estava assim dado o mote para o tom da audição sobre a reprogramação dos fundos do atual quadro comunitário de apoio. A troca de acusações entre os partidos de direita e o Executivo foi uma constante com acusações mútuas de “falsidade”, “propaganda”, “ruído político” ou “queixinhas”.

A discussão subiu de tom sempre que o tema foi a linha de Cascais. O ministro Pedro Marques acusou o Governo anterior de não deixar qualquer verba inscrita no Portugal 2020 para financiar a modernização da linha de Cascais, uma afirmação que o deputado do CDS Pedro Mota Soares rebateu levando Pedro Marques a desafiá-lo a apresentar o documento onde essa verba estava inscrita. “É falso, traga um documento onde está, Desafio-o a que o faça até ao final desta audição”, disse o ministro. Mota Soares enviou por email o Acordo de Parceria e o regulamento dos fundos, mas Pedro Marques rebateu que para ter financiamento do PT2020 o projeto tinha de constar da lista de grandes projetos listados no Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) ou do Compete, não bastando a intensão ser mencionada no Plano estratégico de transportes (PETI+3). Um plano que Mota Soares relembrou que era condição prévia para o investimento.

Pedro Marques sublinhou que os 50 milhões que estão agora alocados à linha de Cascais — caso a Comissão Europeia não levante objeções — vão servir para reforçar a segurança da linha, renovar o sistema de eletrificação e para mudar a tensão da linha.

Confrontado com o cancelamento de oito comboios da linha de Cascais só esta segunda e terça-feira, depois da reposição dos novos horários — uma coincidência que levou Mota Soares a sublinhar que “Karma’s a Bitch” — o ministro do Planeamento explicou que nos últimos dois dias foram realizados 98% dos comboios na linha de Cascais, um valor que compara com os 97,5% do último ano de Governo de Pedro Passos Coelho. “Os comboios que não foram feitos foi por vandalismo de seis comboios”, justificou.

Entre os projetos de mobilidade que passam agora a ser financiados pelos fundos está a expansão do metro de Lisboa e do Porto, sendo que o Bloco de Esquerda questionou a opção de financiar a expansão do metro de Lisboa através da criação de uma rede circular que unirá a linha verde no Cais do Sodré à linha amarela no Rato. “São 160 milhões de euros por quilómetro”, frisou o deputado do Bloco de Esquerda Heitor Sousa. O bloquista criticou ainda a opção de fazer a obra em valas a céu aberto.

A oposição atacou ainda o Governo por alegadamente não reforçar verdadeiramente as verbas para a formação profissional, área na qual “existem atrasos no pagamentos”, já que o Programa Operacional Capital Humano mantém a dotação. Mas o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson Souza, sublinhou que a opção foi manter as dotações de todos os programas operacionais, mas alterar as elegibilidades. Ou seja, as bolsas de ação social, por exemplo, passaram para “a competitividade e internacionalização para dar margem de crescimento a outras prioridades como o ensino profissional”, explicou.