Rui Rio acusa Governo de falta de rigor nas contas do défice

O líder do PSD acusou o Governo de falta de rigor no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), depois de a Unidade Técnica de Apoio Orçamental ter considerado que a proposta é “tecnicamente incoerente”.

“Propor aos deputados aprovar um orçamento com um défice de 975 milhões e, depois, no relatório dizer que é só 385 milhões é tudo menos rigor“, disse Rui Rio, em Coimbra, à entrada para uma reunião com militantes.

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) diz que o Governo levou a cabo um procedimento “tecnicamente incoerente” no OE2019 e apontou reservas, incluindo nos valores apresentados a Bruxelas.

Assim, na sua apreciação final ao OE2019, a UTAO encontrou uma diferença de 590 milhões de euros nas contas do Ministério das Finanças (MF).

Em declarações aos jornalistas à entrada para uma reunião com militantes, o presidente social-democrata falou numa falta de rigor “inadmissível” do Governo e do Ministério das Finanças.

“Os mapas a serem votados formalmente na Assembleia da República devem ser corrigidos para aquilo que é o défice real, porque ao contrário do que diz o ministro [das Finanças] o défice não é previsão nenhuma”, salientou.

Segundo Rui Rio, “há uma previsão de receitas e uma previsão de despesa e, depois, há um défice”.

“Agora vai prever o défice, eu nem percebo bem em português o que isso quer dizer”, disse Rui Rio.

Para o líder do PSD, não se trata de uma diferença técnica, mas sim de “um erro feito propositadamente” para se dizer que há uma intenção de um défice de 385 milhões de euros.

"É o discurso político que não tem rigor e o défice é mesmo 975 milhões de euros.”

“O que está aqui em causa, independentemente dos números, e isto qualquer português percebe, é que o OE2019 não tem rigor nenhum como está apresentado na Assembleia da República”.

Ou então, acrescentou, “é o discurso político que não tem rigor e o défice é mesmo 975 milhões de euros”.

Rui Rio disse ainda não saber se a União Europeia “já percebeu isto”.

“Mas, a UTAO já percebeu, pois foi ela que nos alertou a todos, porque para descobrir isto é preciso efetivamente ter formação técnica e estar com muita atenção aos números”, sublinhou, insistindo que “o orçamento tem de ter rigor”.

A proposta de OE2019 começou hoje a ser discutida na generalidade, na Assembleia da República, em Lisboa.

O documento já tem aprovação garantida na generalidade com os votos de PS, PCP, BE, PEV e PAN.