Ajudas de custo engordam salários dos deputados em 37% este ano

O Parlamento prevê gastar este ano 3,7 milhões de euros em ajudas de custo pagas a deputados. Este valor engorda em 37% o montante orçamentado para o pagamento de vencimentos. As ajudas de custo são auferidas pelos deputados sempre que marcam presença na Assembleia da República, um tema que ganhou destaque esta semana com a polémica em torno do caso de José Silvano.

O Expresso noticiou a 3 de novembro que o deputado do PSD tinha a presença registada nos serviços da Assembleia nos plenários de 18 e 24 de outubro apesar de não ter estado na Assembleia nesses dias. Esta sexta-feira, a deputada Emília Cerqueira assumiu que registou “inadvertidamente” a presença de José Silvano ao usar o seu computador para aceder a ficheiros de trabalho. E confessou ter passwords de alguns deputados, sinalizando assim que este é um comportamento mais usual.

Sempre que um deputado marca a sua presença nos trabalhos parlamentares recebe uma ajuda de custo que acresce ao seu salário. O Orçamento da Assembleia da República para 2018 prevê que este ano sejam gastos dez milhões de euros em vencimentos ordinários de deputados. Para ajudas de custo estão previstas 3,7 milhões de euros. Ou seja, a despesa da Assembleia com este tipo de suplemento aumenta massa salarial em 37%.

No entanto, as ajudas de custo não são distribuídas de forma igual pelos deputados. Tudo depende de onde está a residência do deputado. “Os deputados que residam fora dos concelhos de Lisboa, Oeiras, Cascais, Loures, Sintra, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal, Barreiro, Amadora e Odivelas têm direito à ajuda de custo fixada para os membros do Governo, abonada por cada dia de presença em reunião plenária, de comissões ou em outras reuniões convocadas pelo Presidente da Assembleia da República e mais dois dias por semana”, diz a lei. Esta compensação é de 69,19 euros.

No entanto, “os deputados que residam nos concelhos de Lisboa, Oeiras, Cascais, Loures, Sintra, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal, Barreiro, Amadora e Odivelas têm direito a um terço da ajuda de custo fixada” para os de fora, ou seja, 23,06 euros.

Em 2017, as ajudas de custo previstas no Orçamento da Assembleia para os deputados era de 3,4 milhões de euros que se juntavam aos dez milhões para pagamento de vencimentos ordinários.

O PSD recusou esta semana ter havido um aproveitamento de dinheiros públicos por parte de José Silvano, referindo que a presença do secretário-geral noutras atividades parlamentares na manhã dos dias em causa já garantiam por si só o recebimento das ajudas de custo.