Bruxelas vai aprovar reprogramação do Portugal 2020, diz António Costa

O primeiro-ministro António Costa disse este sábado, em Coimbra, que, nas próximas semanas, a Comissão Europeia vai aprovar a reprogramação dos fundos comunitários do Portugal 2020, o que representa um reforço de 366 milhões de euros para investimentos.

Num plenário de militantes socialistas, António Costa salientou que “está em condições de admitir” a aprovação formal por parte de Bruxelas da reprogramação apresentada pelo Governo português. “São 366 milhões que alavancam um investimento de 466 milhões de euros no país, entre equipamentos, valorização do património cultural e do património natural e também para o desenvolvimento urbano”, referiu o secretário-geral do PS.

Para António Costa, é uma “boa notícia” o facto de Portugal passar a “ter mais meios para continuar a aumentar o nosso investimento, e isso tem de prosseguir, porque se a economia tem crescido, o investimento também, em particular o privado”. Só em 2018 o investimento público financiado com fundos comunitários aumentou 40%, “maioritariamente devido a investimento municipal”.

O líder do Governo e secretário-geral do PS adiantou ainda que a matriz dos fundos comunitários do próximo quadro comunitário já está definida e assenta em objetivos transversais de “combate às desigualdades e inovação, melhoria da competitividade externa e coesão interna e valorização plena dos recursos endógenos”. Na sua intervenção, António Costa exortou os municípios, comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas a desenvolver os trabalhos “de preparação daquilo que é necessário nas estratégias do próximo quadro comunitário de apoio”.

O chefe do Governo salientou também a aposta na valorização do interior, que culminou recentemente com a criação de uma secretaria de Estado, frisando que nos últimos três anos foram captados investimentos privados para aqueles territórios no valor total de 1.840 milhões de euros, que correspondem a 8.500 postos de trabalho.

“Só na área que foi mais atingida pelos incêndios florestais de junho e outubro de 2017 já se conseguiu atrair este ano 400 milhões de euros de investimento empresarial”, sublinhou António Costa, acrescentando que na reprogramação dos fundos do Portugal 2020 estão reservados para os municípios do interior 1.700 milhões de euros.

Segundo o primeiro-ministro, esta medida de “discriminação positiva é absolutamente fundamental para atrair mais empresas para o interior e revitalizar este território”, com a criação de emprego e riqueza.

Costa anuncia estratégia ibérica para desenvolvimento transfronteiriço

O primeiro-ministro António Costa anunciou também que Portugal e Espanha vão apresentar na União Europeia uma estratégia comum de desenvolvimento transfronteiriço, no âmbito do próximo quadro comunitário.

Segundo António Costa, na próxima cimeira luso-espanhola, que terá lugar na próxima semana, em Valladolid, será dado “seguimento àquilo que foi uma proposta da cimeira do ano passado”, que decorreu em Vila Real. “A relação com Espanha é central para o desenvolvimento do interior e para deixarmos de ter esta visão das regiões de fronteira como interior, mas para podermos vê-las como uma centralidade neste mercado ibérico”, defendeu.

O secretário-geral do PS defendeu “uma estratégia comum de desenvolvimento transfronteiriço, que permita mobilizar e concentrar recursos”. “Se olharem para o mapa do conjunto da Europa verificam que as regiões de fronteira tendem a ser as regiões mais ricas de cada um dos países. Se olharem para Espanha verificam que as regiões mais ricas estão situadas na fronteira com França”, enfatizou.

Para António Costa, o que se passa na fronteira de Portugal com Espanha “é uma anomalia relativamente ao padrão europeu só explicado pelo facto de ao longo de séculos termos estado de costas viradas para os outros para afirmarmos a nossa independência”. “Hoje, felizmente, vivemos num quadro completamente diferente. Somos dois países democráticos, parceiros na União Europeia, aliados na NATO e, portanto, essa região que foi antes uma barricada de defesa da nossa fronteira nacional deve ser cada vez mais uma grande ponte e uma grande plataforma de desenvolvimento comum da Península Ibérica”, sublinhou.

(Notícia atualizada às 19h05 com mais informação)