Execução dos apoios europeus à qualificação é quase o dobro do Portugal 2020

Os fundos comunitários de apoio à qualificação de jovens e adultos estão a ser executados com maior celeridade do que a média do quadro comunitário e as taxas de pagamento também são mais altas.

António Xavier correu muito desde o tempo em que ajudava o pai nas vinhas, em Alenquer. Os bancos da escola ficaram para trás, na 4.ª classe, e o estudos desapareceram do seu quotidiano durante décadas. Pintou aviões, trabalhou num armazém de vinhos com o sogro, foi vendedor e, finalmente, criou a sua própria empresa de vinhos.

O negócio prosperou e António Xavier ganhou coragem para lançar uma marca de licor de amêndoa amarga — a Minalto. Criou a sua unidade fabril, com 20 postos de trabalho e, hoje, juntou às bebidas tradicionais portuguesas outros produtos diferenciados. Com a ajuda das filhas e dos genros, a empresa tem sabido acompanhar as novas tendências de inovação.

Mas para António Xavier, do ponto de vista de realização pessoal, concluir o 9.º ano de escolaridade foi “um momento muito especial”. Foi no Centro Qualifica do Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, em Torres Vedras, que aos 69 anos através de um processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências conseguiu mais esse marco.

Este é apenas um dos muitos beneficiários destes Centros, um investimento de 59,27 milhões euros, dos quais 50,3 milhões são do Fundo Social Europeu, revela o mais recente boletim do Programa Operacional Capital Humano (POCH), com dados referentes a 30 de junho. É nesse documento que vem a história de António Xavier e que revela que no espaço de três meses foram pagos 96.291 euros aos centros, para um total de 22,37 milhões de euros.

O boletim faz uma radiografia da execução dos fundos do POCH, que tem por objetivo reforçar a qualificação dos jovens e adultos com a apoio do Fundo Social Europeu (FSE). “Até 30 de junho foram aprovadas 2.682 operações (2.498 milhões de euros FSE), correspondendo a uma taxa de compromisso de 81% do fundo total disponível até ao fim do ciclo de programação (3.096 milhões de euros), taxa superior à média do Portugal 2020 (68%) e apenas superada pelo Compete (87%)“, refere do relatório.

O POCH mantém-se no pódio no que se refere à taxa de execução, ou seja, a despesa paga e validada por Bruxelas. São 44%, o equivalente a “18 pontos percentuais da média do PT 2020 (26%), sendo superada apenas pelo Programa de Desenvolvimento Rural dos Açores (45%) e o PDR do Continente (44%)”. Além disso o POCH é “o Programa Operacional Temático que mais pagou aos seus beneficiários, num montante de 1.565 milhões de euros financiados pelo FSE, correspondendo a uma taxa de pagamento de 63%, 21 p.p. superior à média do PT 2020 (42%)“, sublinha o boletim. Esta elevada taxa de pagamentos pode ser explicada pela relevância que o FSE assume no pagamento de despesas que deveriam estar a cargo do Orçamento do Estado.

As autoridades de gestão revelam ainda que 88% da dotação do fundo programado foi colocada a concurso (2.720 milhões de euros) na sequência da abertura de 37 concursos (35 já encerrados). De sublinhar que no caso dos projetos de promoção do sucesso educativo, do combate ao abandono escolar e reforço da qualificação dos jovens para a empregabilidade (eixo 1) foram colocados a concursos mais 148 mil euros do que a dotação inicial, porque já há a garantia de reforço das verbas deste programa operacional no âmbito do exercício de reprogramação do Portugal 2020 que deverá ter luz verde da Comissão Europeia na primeira semana de outubro.

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