“Não foi possível chegar a acordo” com os estivadores do Porto de Setúbal

Após três dias de negociações no Ministério do Mar, a Operestiva anunciou que “não foi possível chegar a um acordo”. Num comunicado enviado às redações, a empresa disse ainda que esta falha se deveu à “intransigência dos representantes sindicais quanto ao Porto de Leixões e Sines”. Já o Ministério do Mar acusa os representantes do sindicato dos estivadores de utilizarem os trabalhadores “como moeda de troca para uma luta de poder sindical”.

“Mais de um ano depois do início das primeiras negociações com os representantes sindicais do Porto de Setúbal, não foi possível chegar a acordo por razões às quais somos totalmente alheios“, refere o documento enviado pela Operestiva.

Durante este último ano, a empresa sublinha que sempre se disponibilizou para “participar ativamente numa alteração profunda das relações laborais no Porto de Setúbal”, tendo inclusive aberto “vagas para um quadro permanente de colaboradores”. Mas, como referiu, “nestes últimos dias não se discutiram condições remuneratórias — que são bastante acima da média nacional”.

Assim, não tendo sido alcançado um acordo, a Operestiva afirma que “o único obstáculo a essa conclusão foi a intransigência dos representantes sindicais quanto ao Porto de Leixões e de Sines”, circunstancias às quais “a Operestiva e o Porto de Setúbal são totalmente alheios e que prejudicam gravemente todos os trabalhadores do Porto de Setúbal”.

Por sua vez, o Ministério do Mar acusa os representantes do sindicato dos estivadores de utilizarem os trabalhadores “como moeda de troca para uma luta de poder sindical”. Em comunicado, o ministério diz que “a precariedade no Porto de Setúbal podia ter acabado hoje”, realçando que “essa era a vontade explícita deste Governo e de todas as partes sentadas à mesa das negociações”.

Elencando o que foi alcançando “neste três dias” de reuniões entre as partes, o Governo defende que “não havia razão nenhuma para que os trabalhadores não tivessem a sua situação regularizada já hoje e pudessem passar um Natal mais descansado”. “E não foi possível porque os seus representantes em vez de discutirem a situação dos seus trabalhadores de Setúbal preferiram discutir a situação nos portos de Leixões e Sines. Em vez de resolverem o conflito de Setúbal insistem em criar conflitos em portos onde não existem conflitos e onde não têm uma representação significativa”, declarou”.

Para a próxima semana, a Operestiva antecipa uma “quebra de 70% na carga movimentada” e denuncia uma “fuga consistente de clientes para outros portos, nomeadamente espanhóis”. Neste sentido, vai proceder a uma “avaliação da [sua] viabilidade económica”, estando “todos os direitos dos trabalhadores salvaguardados”.

Na sequência da paralisação dos estivadores do Porto de Setúbal desde o dia 5 de novembro, o que afetou o escoamento de automóveis da Autoeuropa, o Ministério do Mar avançou com negociações com as partes envolvidas — o Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística e os operadores portuários. Os trabalhadores exigem um contrato coletivo de trabalho. Paralelamente arrancou outra greve dos estivadores afetos ao SEAL, que se vai prolongar até janeiro de 2019, em defesa da liberdade de filiação sindical. Esta última abrange os portos de Lisboa, Setúbal, Sines, Figueira da Foz, Leixões, Caniçal (Madeira), Ponta Delgada e Praia da Vitória (Açores).