Nova direção da RTP tem luz verde da ERC, mas com contestação do presidente

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deu parecer favorável às mudanças na Direção de Informação da RTP, mas a decisão mereceu uma declaração de voto crítica do presidente do regulador.

Em comunicado, a ERC informa que o seu Conselho Regulador decidiu agora – dias depois de ter optado por não dar parecer favorável – validar as nomeações de Cândida Pinto, de Helena Garrido e de Hugo Gilberto Neves Martins Sousa para diretores-adjuntos da Direção de Informação de Televisão da RTP, bem como a destituição de Vítor Manuel Gonçalves Loureiro e de João Fernando Correia Ramos desses mesmos cargos, decisão tomada após esclarecimentos dados pela RTP.

Porém, numa declaração de voto anexa à deliberação, o presidente da ERC, Sebastião Póvoas, recorda que “há escassos três meses” a estação pública propôs Vítor Manuel Gonçalves Loureiro e João Fernando Correia Ramos para uma nova direção, ao mesmo tempo que pediu “a exoneração de Hugo Gilberto Neves Martins Sousa, que agora surge a promover”.

“Decorridos apenas cerca de três meses, dois titulares do cargo perderam qualidades”, observa Sebastião Póvoas, falando numa “proposta errática e não justificada”. Ainda assim, o responsável assegura que isso “não prejudica qualquer juízo opinativo relativamente aos novos propostos”, pelo que validou a mudança.

Por seu lado, e também em declarações de voto anexas à deliberação, o vice-presidente da ERC, Mário Mesquita, e a vogal Fátima Resende afirmam entender “a necessidade” de criar uma nova Direção de Informação, tendo em conta as justificações apresentadas pelo Conselho de Administração da RTP, de ter uma equipa “mais coesa e fluida”.

Ainda assim, Fátima Resende assinala que, “sabendo-se, nos momentos que correm, qual a situação financeira da RTP”, foi escolhido mais um diretor-adjunto do que existia na Direção de Informação anterior, sendo agora quatro.

No cargo, mantém-se António José Sequeira Teixeira, nome que já tinha tido uma validação prévia pelo regulador. A este, juntam-se os nomes de Helena Garrido, Cândida Pinto e Hugo Gilberto (no Porto).

Na deliberação conjunta, o Conselho Regulador da ERC aponta os “esclarecimentos entretanto formalizados pelo operador de serviço público, que satisfazem as questões a este colocadas […], em particular quanto às exatas motivações subjacentes à pretendida destituição dos diretores-adjuntos João Fernando Correia Ramos e Vítor Manuel Gonçalves Loureiro”.

Em 21 de novembro, o Conselho Regulador da ERC deliberou não dar parecer favorável às destituições de Vítor Gonçalves e João Fernando Ramos dos cargos de diretores-adjuntos da Direção de Informação de televisão RTP por fundamentação insuficiente para o efeito, pelo que não se pronunciou sobre as nomeações de Helena Garrido e Cândida Pinto.

No dia seguinte, a administração da RTP informou que já tinha submetido à ERC o pedido de aprovação da equipa da direção “acompanhado da fundamentação da diretora de informação”, Maria Flor Pedroso.

Antes, em 12 de outubro, o Conselho de Administração da RTP anunciou que tinha nomeado a jornalista Maria Flor Pedroso para o cargo de diretora de informação da RTP, substituindo Paulo Dentinho.