Medidas anunciadas por Macron agravam défice para 3,4%

As medidas anunciadas por Emmanuel Macron na segunda-feira, para responder aos protestos dos chamados “coletes amarelos”, vão ter um custo de dez mil milhões de euros. Este montante terá um impacto orçamental que irá agravar o défice do próximo ano para 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB), ultrapassando, desta forma, o limite imposto pelas regras europeias, de um défice de 3%.

Os valores foram apresentados, esta terça-feira, pelo ministro francês do Orçamento, Gérald Darmanin, perante o Senado, de acordo com a imprensa francesa. O governante detalhou que o fim da tributação do carbono, anunciada pelo primeiro-ministro Edouard Phillipe, conjugada com as medidas anunciadas por Emmanuel Macron, onde se incluem o aumento do salário mínimo em 100 euros e que têm um custo total de 10 mil milhões de euros, terão um impacto de 0,5 pontos percentuais sobre o défice.

A isto, acresce a transformação de um crédito fiscal, que passa a ter caráter permanente. Esta medida obrigará o Estado a pagar, em 2019, 20 mil milhões de euros às empresas por via deste crédito, a título de anos anteriores, e outros 20 mil milhões a título do ano em curso.

Tudo somado, o défice será agravado em 0,9 pontos percentuais, passando a ser de 3,4% do PIB no próximo ano. Apesar de este valor ultrapassar o limite imposto pelas regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento da Comissão Europeia, o Governo francês reafirma o compromisso de manter o défice abaixo dos 3%.

“Isto só acontecerá por um ano. No ano seguinte, já não teremos este efeito de acumulação das duas medidas [de crédito fiscal] e voltaremos a ter um ritmo inferior a 3%”, diz Richard Ferrand, presidente da Assembleia Nacional, à rádio RTL.

Neste contexto, a Comissão Europeia anunciou, na terça-feira, que vai reexaminar o Orçamento do Estado francês, no segundo trimestre do próximo ano, quando publicar as suas novas previsões económicas. Também esta terça-feira, o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, já tinha dito que está a “seguir com atenção” o impacto das novas medidas sobre o défice de França.

Notícia atualizada às 16h13 com mais informação.