PSD avança com novas regras para evitar falsas presenças

Fernando Negrão anunciou esta quinta-feira que o grupo parlamentar do PSD vai rever as normas internas em janeiro, sobre o exercício da função de deputado. O objetivo é, através de um aumento do “rigor e exigência”, responder às polémicas em que o partido se viu envolvido sobre falsas presenças de deputados e votações fantasma.

A informação está a ser avançada pela TSF e pela SIC e resulta de declarações feitas pelo líder parlamentar da bancada à saída da reunião semanal do grupo parlamentar.

O novo regulamento interna deverá incluir sanções. “Os atropelos à falta de rigor e falta de transparência têm de ser objeto de sanção”, defendeu citado pela TSF, admitindo que esta pode passar pela suspensão ou renúncia, acrescenta a rádio da Global Notícias.

José Silvano tinha presença registada em dois plenários, apesar de estar fora do Parlamento. A deputada do PSD Emília Cerqueira assumiu que “inadvertidamente” tinha marcado presença ao colega de partido.

Na votação do Orçamento do Estado para 2019, a deputada laranja Maria Mercês Borges votou pelo parlamentar Feliciano Barreiras Duarte. A deputada acabou por se demitir das funções que exercia em representação da bancada. Ambas continuam como deputadas.

O líder parlamentar explicou que agora serão recolhidos contributos junto dos deputados sobre como melhorar as regras internas e em janeiro será marcada uma nova reunião para fixar o novo regulamento interno.

O atual regulamento do grupo parlamentar já determina que, nas faltas injustificadas, sejam feitas advertências no caso das primeiras e estipula que, “a partir da sexta falta a reuniões do plenário ou da segunda falta a votações, a direção solicitará formalmente ao deputado a suspensão ou renúncia ao seu mandato”, sem especificar se se refere à sessão legislativa ou legislatura.

(Notícia atualizada às 14h48 com mais informação)