Número de pensões da Segurança social caiu em 2017 e é inferior a 2013

Em 2017, o número de pensões da Segurança Social voltou a cair ligeiramente (-0,3%), mantendo-se abaixo dos três milhões, um número que já não é superado desde 2013, noticia esta quarta-feira o Jornal de Negócios (acesso pago). O desempenho é explicado pelas regras de acesso às pensões, mas também com a dinâmica do mercado de trabalho.

“Esta evolução tem sido afetada por diversos fatores, de natureza conjuntural (pressão demográfica, evolução da economia) e como resultado das políticas públicas”, justifica o Tribunal de Contas no parecer à Conta Geral do Estado de 2017, publicado a semana passada.

A subida da idade normal da reforma e a suspensão do acesso às pensões antecipadas, em 2014, uma das medidas tomada no âmbito do programa de ajustamento financeiro, “contribuíram para inverter a tendência crescente” verificada até 2013. Mas nos dois anos seguintes, a possibilidade de voltar a aceder às reformas antecipadas, ainda que de forma condicionada, aliada ao envelhecimento da população e ao comportamento do mercado de trabalho, o número pensões voltou a crescer 0,2% e 0,1%, respetivamente.

A dinâmica voltou a inverter-se, o ano passado, com uma ligeira regressão (-0,3%), “o que parece ter resultado de uma maior dinâmica do mercado de trabalho que acomodou, neste ano, uma parte do designado desemprego estrutural”, avança o Tribunal de Contas.

De sublinhar que na Caixa Geral de Aposentações teve um desempenho contrário com uma progressão de 0,5% no número de pensões, em 2017, que resulta num crescimento de 5,2% em quatro anos — o que compara com uma contração de 0,5% na Segurança Social.

Mas se em número o comportamento é contrário, em termos de despesa em ambos os casos há uma subida: a despesa total com pensões e complementos tanto da CGA como da Segurança Social aumentou 4,3% entre 2013 e 2017.