Queixas por atrasos na atribuição de pensões triplicaram

Provedora de Justiça alerta para os atrasos na atribuição das pensões, que persistem e já deram origem a 840 queixas, o que representa um aumento de 200% face às queixas desta natureza no ano passado.

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, voltou a insistir junto do Ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, para lhe sejam dadas respostas sobre as medidas tomadas para combater os atrasos na atribuição de pensões. Um problema que persiste, tendo ganho maior expressão. As queixas triplicaram.

“Até ao dia 30 de novembro de 2018, foram recebidas neste órgão do Estado [Centro Nacional de Pensões] cerca de 840 queixas desta natureza, o que traduz um crescimento de mais de 200% face ao número de queixas similares recebidas ao longo de 2017“, pode ler-se no comunicado de Maria Lúcia Amaral.

Os referidos atrasos já foram admitidos pelo Governo e justificados pela falta de funcionários, o que levou a um concurso para contratar mais trabalhadores para o Instituto da Segurança Social.

Ainda assim, o problema continua por resolver. Maria Lúcia Amaral revela, ainda, no mesmo comunicado, que voltou a insistir esta semana com o ministro Vieira da Silva para que fossem adotadas as medidas e os procedimentos necessários para resolver a situação.

Além disso, a Provedora quer respostas “sobre as medidas tomadas para combater os persistentes atrasos no Centro Nacional de Pensões na apreciação e decisão dos requerimentos de pensões e no envio dos formulários regulamentares a instituições de segurança social estrangeiras”.

Ainda no passado mês de junho, Maria Lúcia Amaral alertou o ministro que tutela esta pasta para a questão, dizendo que a situação é “preocupante”, uma vez que é “vivenciada por muitos cidadãos que aguardam longos meses e, em muitos casos, mais de um ano, pela atribuição de diversas prestações sociais, designadamente, de pensões de velhice e de invalidez, de pensões de sobrevivência e de outras prestações por morte”.

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