Marcelo vai ter pensão de 6.490,45 euros, mas só depois de sair de Belém

O Presidente da República reformou-se da função de professor catedrático que exercia antes de ter tomado posse como chefe de Estado, em janeiro de 2016. Marcelo Rebelo de Sousa, que era professor de Direito na Universidade de Lisboa, tem direito a uma pensão de 6.490,45 euros. No entanto, enquanto for Presidente vai receber só o salário inerente ao cargo.

“Sua Excelência o Presidente da República não vai acumular pensão de reforma com o salário de Chefe de Estado. Não só não o faria, como tal nem seria legalmente possível, as pensões pagas aos funcionários públicos pela Caixa Geral de Aposentações não sendo cumuláveis com o vencimento de Presidente da República, pelo que não lhe vai ser abonada a pensão de aposentação como Professor Catedrático”, diz uma nota enviada pela Presidência da República.

Ou seja, a lei não o permite, mas Marcelo também não acumularia salário com pensão.

A pensão de Marcelo Rebelo de Sousa só será assim paga quando deixar de exercer as atuais funções de chefe de Estado.

A lista de aposentados da Caixa Geral de Aposentações de fevereiro foi publicada esta segunda-feira em Diário da República.

O vencimento do Presidente da República é regido por uma lei especial e está fixado nos 7.630,33 euros.

Com a redução de 5% que é exigida, por lei, a todos os titulares de cargos políticos, o salário em causa emagrece para 7.248,81 euros. A esse montante somam as despesas de representação — correspondentes, segundo a lei nº 26/84 de 31 de julho, a 40% da remuneração referida, isto é, 2.899,52 euros — e, é claro, o direito a uma viatura e residência oficiais.