ISP desce, mas taxa de carbono sobe. Afinal em que ficamos?

Quando esta segunda-feira os consumidores forem à bomba abastecer o depósito de combustível do carro vão pagar mais em resultado da evolução dos preços das cotações das matérias -primas nos mercados internacionais. Este agravamento acontece tanto na gasolina como no gasóleo e incorpora já as mexidas na Taxa de Carbono e no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP).

Para perceber como se chega aos preços que serão praticados esta segunda-feira é preciso voltar um pouco atrás. Durante o debate do Orçamento do Estado para 2019, o ministro das Finanças, Mário Centeno, anunciou que o ISP iria baixar três cêntimos este ano para a gasolina. No caso do gasóleo manteve-se igual ao valor de 2018.

Estes valores foram conhecidos a 23 de novembro, com a publicação da portaria que atualiza os valores do ISP, mas entraram em vigor a 1 de janeiro de 2019.

No entanto, a 4 de janeiro, o governo publicou a portaria com a informação sobre a Taxa de Carbono, com efeitos retroativos a 1 de janeiro. Os novos valores implicam um agravamento de 1,338 cêntimos por cada litro de gasolina e de 1,458 cêntimos por litro de gasóleo.

Isto significa que a subida da Taxa de Carbono aplicada na gasolina absorve 45% da descida do ISP neste combustível. Ou seja, em matéria de carga fiscal sobre a gasolina o alívio é de apenas 1,662 cêntimos em cada litro.

Já no caso do gasóleo, há apenas um agravamento. É que o ISP não teve nenhuma descida e a Taxa de Carbono aumenta em 1,458 cêntimos por litro.

Se em termos individuais, cada consumidor será afetado, conforme tem um carro a gasolina (onde há um alívio) ou a gasóleo (onde há uma subida), os cofres públicos saem a ganhar, já que cerca de 80% do parque automóvel gasta gasóleo.

No Orçamento do Estado para 2019, o Governo previu receber mais 211 milhões de euros em ISP, sobretudo, em resultado do aumento da Taxa de Carbono.

Apesar de o aumento na Taxa de Carbono só ser conhecido a 4 de janeiro, três dias depois da entrada em vigor da descida do ISP na gasolina, as petrolíferas já o terão refletido no preço praticado junto do consumidor desde a primeira hora do ano, disse ao ECO fonte do setor.

Esta taxa é calculada com base nos leilões de licenças de emissão de gases de efeito de estufa, realizados no âmbito do Comércio Europeu de Licenças de Emissão. E, portanto, assim que o ano fecha, as empresas que vendem combustível fazem as contas para apurar a taxa a praticar a partir do primeiro dia do ano novo.

Assim, apesar de a portaria só ter sido publicada agora, os consumidores já não deverão esperar pelo reflexo deste agravamento. A não ser que haja um pequeno acerto nos cálculos das petrolíferas, mas que à partida será insignificante no custo total de um depósito de combustível.

Com estes dois efeitos — ISP e Taxa de Carbono — já incorporados desde o início do ano, resta aos preços finais em bomba refletir a evolução dos preços das cotações das matérias-primas nos mercados internacionais. O ECO noticiou na sexta-feira que os preços dos combustíveis vão voltar a partir desta segunda-feira. Depois de quedas consecutivas, que levaram a gasolina e o gasóleo para mínimos, a gasolina deverá estar a 1,39 euros por litro ao passo que o gasóleo estará a 1,30 euros por litro.