Com extensão do Artigo 50.º britânicos têm direito a eleger eurodeputados em maio

A concretização do Brexit não está fácil. A poucos meses da saída do Reino Unido da União Europeia (UE), os próximos passos a dar no processo estão a suscitar novas dúvidas, sobretudo quando a rejeição do documento se apresenta, cada vez mais, como uma forte hipótese, avança o Diário de Notícias (acesso condicionado).

As eleições para o Parlamento Europeu, já em maio, são um dos assuntos em causa. É preciso saber se o Reino Unido ainda é ou não um Estado-membro da União Europeia e, se for, ainda vai poder eleger eurodeputados britânicos.

A instabilidade interna no Reino Unido, onde a primeira-ministra Theresa May está a ter dificuldade em fazer aprovar no Parlamento britânico o acordo alcançado com os responsáveis europeus, torna improvável que o país consiga cumprir o prazo para a realização do Brexit, que está marcado para o próximo dia 29 de março.

Perante este cenário, a União Europeia está disposta a prolongar o prazo estabelecido, pelo menos até julho. Há, aliás, quem veja a extensão do prazo como a “única saída” para o Reino Unido.

Contudo, a chamada extensão do Artigo 50.º suscita outras dúvidas, nomeadamente no que toca às eleições europeias. Pedro Silva Pereira, o eurodeputado português autor do relatório sobre a nova arquitetura do Parlamento Europeu, explica que, caso o Reino Unido peça a extensão do prazo para a saída da UE, será obrigado, ainda, a realizar as eleições europeias.

Enquanto o Reino Unido for membro da União Europeia, “os cidadãos britânicos têm direito a votar, portanto, isso significa que haverá eleições europeias” em maio, tal como nos restantes Estados-membros, diz Pedro Silva Pereira.