Novo referendo ao Brexit? Demoraria cinco meses a preparar

Um eventual novo referendo sobre o Brexit poderá só ser aprovado em fevereiro, atrasando ainda mais o processo, mas organizá-lo pode demorar metade do tempo que o governo britânico estima, disse esta sexta-feira o professor universitário Robert Hazell.

O académico falava em Londres durante uma apresentação do estudo “A Mecânica de um Novo Referendo sobre o ‘Brexit’” produzido por três membros da UCL.

“Ficaria surpreendido, tendo em conta a aritmética do parlamento, se a moção a favor de um segundo referendo fosse aprovada a 29 de janeiro“, afirmou o diretor do Instituto sobre Governação da universidade University College London, num encontro com jornalistas.

Nesse dia irá a votos, juntamente com as alterações propostas pelos deputados, uma moção do governo com os próximos passos relativamente ao processo de saída do Reino Unido da União Europeia, a qual será apresentada na segunda-feira, na sequência do chumbo na Câmara dos Comuns, na terça-feira, por 432 contra 202 votos, do acordo negociado por Londres com Bruxelas.

“Se todos as outras opções forem rejeitadas, os deputados podem concluir que [um novo referendo] é a única opção porque o caminho é a ausência de acordo. Suspeito que seria a certa altura em fevereiro”, adiantou.

Hazell estima que os diferentes grupos de deputados vão procurar propor as alternativas que defendem, nomeadamente uma saída sem acordo, um acordo de comércio livre como o do Canadá ou a permanência na união aduaneira europeia como a Noruega.

Mesmo que sejam aprovadas, as alterações não são vinculativas, mas a adesão parlamentar poderá exercer pressão política sobre o governo.

“Se recusar, poderá ser sujeito a uma nova moção de censura e o governo poderá perder porque alguns membros do partido Conservador poderão votar a favor tendo em conta que votaram a favor algumas dessas emendas”, explicou.

Estes estimaram que a consulta levará “pelo menos 22 semanas, mas possivelmente mais”, dependendo da vontade política e colaboração dos partidos políticos.

Porém, um documento do governo publicado pela comunicação britânica esta semana indicava que o processo poderá demorar mais, perto de um ano.

O procedimento implica a aprovação de uma lei, testes à pergunta pela comissão eleitoral, e um período de campanha, cujo total pode variar dependendo do formato.

Os autores do estudo olharam para questões como se o boletim de voto deveria ter uma ou mais perguntas, e se o método de voto deveria ser por maioria simples ou preferencial.

“A pergunta tem de ser clara, mas viável”, vincou Hazell, admitindo que haverá sempre pessoas descontentes com um novo referendo ou com o resultado, até porque as sondagens não mostram que as opiniões tenham mudado muito desde 2016, quando 52% de eleitores britânicos votaram a favor da saída da EU.

No final, a decisão é do governo, pois um referendo só pode ser feito na sequência de uma lei do governo, por ser uma iniciativa que implica financiamento público.

O académico admitiu que este cenário levanta problemas de política interna e também relacionados com a extensão do período do artigo 50.º para além de 29 de março, tendo em conta as eleições para o Parlamento Europeu.

A primeira-ministra Theresa May “só vai concordar com o referendo, e relutantemente, se a maioria dos colegas no governo disser: ‘Theresa, sabemos que não gostas e que não queres fazer isto, mas a maioria de nós aceitamos e se não o fizeres, nós demitimo-nos’. Embora determinada em evitá-lo, terá de o fazer.”, previu Hazell.