Portugal 2020 tem execução mais atrasada que o QREN. Diferença é de dez pontos percentuais

O Portugal 2020 fechou o ano de 2018 com um desempenho pior que o do QREN, no ano homólogo comparável (2011). A taxa de execução do quadro comunitário foi de 33% no final de dezembro, um valor que compara com 39% no Quadro de Referência Estratégico Nacional no trimestre homólogo, revela o boletim trimestral do Portugal 2020.

No entanto, a diferença é, na realidade, mais substancial porque nos boletins do QREN não eram tidas em conta as verbas para a agricultura e para as pescas. Por isso, se for tida em conta apenas a despesa validada — usada no cálculo da taxa de execução — do Fundo Social Europeu, Fundo de Coesão e Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder), a taxa de execução do Portugal 2020 desce para 29% contra os 39% do QREN, ou seja uma diferença de dez pontos pontos percentuais.

Assim, no QREN a despesa validada foi de 8,34 milhões de euros e do Portugal 2020 é de 8,43 mil milhões. Mas se a este montante se retirar os valores relativos ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) — 2,1 mil milhões de euros — e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (Feamp) — 68,12 milhões de euros — a despesa validada desce para 6,26 mil milhões de euros.

O Boletim trimestral revela ainda que, no último trimestre do ano passado, os maiores acréscimos na execução, face ao terceiro trimestre de 2018, “registaram-se no PDR Continente com 272 milhões de euros, Programa Operacional Competitividade e Internacionalização com 202 milhões de euros e no Programa Operacional Inclusão Inclusão Social e Emprego com 143 milhões de euros”. De sublinhar que, em dezembro, o Sistema de Incentivos — o conjunto das verbas destinadas a apoiar projetos de empresas, seja no Compete, seja nos diferentes programas operacionais regionais — teve o maior volume de execução desde o início deste quadro comunitário. Em causa estão 135 milhões de euros, que comparam com uma média mensal de 52 milhões de euros.

No campo oposto, as piores taxas de execução cabem ao Programa Operacional Regional de Lisboa (16%), do Alentejo (18%) e do Algarve (18%).

Em termos de taxa de compromisso, projetos que já receberam luz verde para obter apoios comunitários, o Portugal 2020 também não compara bem: 76% contra 81,2% do QREN. O fiel da balança pende a favor do atual quadro comunitário em termos de pagamentos aos promotores: 9,14 mil milhões de euros (35% da dotação total dos fundos do Portugal 2020) contra 8,34 mil milhões no QREN.

Mas até esta vantagem se desvanece quando se faz uma análise com base apenas nos Fundos comuns. Ou seja, os 8,34 mil milhões de pagamentos do QREN, em dezembro de 2011, devem comparar com 6,94 mil milhões do Portugal 2020 em dezembro de 2018 — valor que considera apenas pagamentos feitos no âmbito do FSE, Fundo de Coesão e Feder.

Por outro lado, o boletim revela ainda que, “até ao final de dezembro de 2018, foram apresentadas candidaturas com intenções de investimento que atingiram os 58,4 mil milhões de euros, dos quais 50%” são destinados às empresas. E o valor dos fundos aprovados (19,6 mil milhões de euros) destinam-se “a financiar operações de investimento elegível no valor de 28,9 mil milhões de euros“, sendo que o apoio às PME reúne um quarto do total dos apoios aprovados.