Deputados britânicos votam plano de May para negociar com a UE

O parlamento britânico vai debater e votar, esta quarta-feira, o plano do governo para continuar negociações com Bruxelas que permitam ao Reino Unido sair da União Europeia (UE) com um acordo antes de considerar um adiamento do ‘Brexit’.

Na declaração que vai a votos, o governo impõe 12 de março como prazo para submeter um novo acordo ao parlamento, ao qual se poderão seguir dois votos caso seja rejeitado, um confirmando a preferência por uma saída sem acordo, ou, pelo contrário, a opção de pedir à UE o prolongamento das negociações para além de 29 de março.

A oferta de uma via para evitar uma saída brusca sem acordo destinou-se a apaziguar membros do governo que ameaçaram demitir-se para votar numa proposta da deputada trabalhista Yvette Cooper que pretende forçar o governo a avaliar um adiamento da saída.

O Grupo Independente, recém-formado por deputados dissidentes dos partidos Trabalhista e Conservador, anunciou uma proposta em conjunto com nacionalistas escoceses, galeses e Liberais Democratas para instruir o governo para iniciar o processo de preparação de um novo referendo sobre a saída ou permanência na UE.

O partido Trabalhista avançou com uma emenda onde esboça o plano do partido da oposição para o ‘Brexit’, a negociação de uma “união aduaneira permanente e abrangente com a UE” como uma alternativa à estratégia do governo.

Se for rejeitada, o líder do ‘Labour’, Jeremy Corbyn, prometeu apresentar ou apoiar uma emenda a favor de um novo referendo sobre o ‘Brexit’.

Na declaração que fez na terça-feira, a primeira-ministra britânica, Theresa May, disse ter registado “bom progresso” nas discussões com Bruxelas sobre as alterações legais necessárias para garantir que a solução para a Irlanda do Norte designada por ‘backstop’ não possa durar indefinidamente.

“Já falei com os líderes de todos os estados membros da UE para explicar a posição do Reino Unido. E as equipas do Reino Unido e da UE continuam o trabalho e concordámos em rever o progresso novamente nos próximos dias”, adiantou.

Um resultado dos contactos nas últimas semanas, revelou, foi a decisão conjunta de iniciar um “fluxo de trabalho conjunto para desenvolver mecanismos alternativos para garantir a ausência de uma fronteira física na Irlanda do Norte” em paralelo com as negociações do relacionamento futuro.

Porém, May não foi clara quanto às concessões que pensa conseguir de Bruxelas, nomeadamente se o acordo vai ser reaberto para serem introduzidas alterações vinculativas, como exigem alguns deputados eurocéticos e do Partido Democrata Unionista (DUP) da Irlanda do Norte.

Em causa, alegam, está o risco de o mecanismo desenhado para impedir a existência de controlos na fronteira da Irlanda do Norte com a vizinha europeia Irlanda, um compromisso do acordo de paz para o território britânico, prender o Reino Unido numa união aduaneira com a UE até entrar em vigor um novo acordo.

O voto desta quarta-feira é esperado pelas 19:00, antecedido pela votação das diferentes propostas de alteração que sejam selecionadas previamente pelo líder da Câmara dos Comuns.