“Não há nenhum braço de ferro” entre o Governo e os enfermeiros, diz António Costa

O desentendimento entre o Governo e os enfermeiros parece não ter fim, mas o primeiro-ministro António Costa considera que “não há nenhum braço de ferro” entre o Executivo e estes profissionais de saúde. Por outro lado, Costa garante que a partir do próximo dia 28 de março começará a legislar relativamente à carreira de enfermeiro especialista e enfermeiro gestor.

Sobre as reivindicações dos enfermeiros, o primeiro-ministro salientou que já há questões que estão resolvidas, referindo-se à reposição do horário de trabalho das 35 horas e ao subsídio próprio de enfermeiro especialista. Contudo, por outro lado, admitiu que há “outras [questões] que estão por resolver”, enquanto visitava o centro de saúde de Odivelas.

Mas, por agora, resta ao Executivo esperar. “Neste momento, estamos a aguardar o fim do prazo que os sindicatos têm para se pronunciar no debate público que apresentámos relativamente à carreira — que termina dia 28 — para podermos aprovar a nova carreira que prevê que, além de enfermeiro, haja a categoria de enfermeiro especialista e de enfermeiro gestor”, afirmou em declarações emitidas pela RTP 3.

“A lei impõe que, nestes processos negociais, haja um prazo que os sindicatos têm direito. Portanto, neste momento temos de esperar até ao dia 28”, altura em que promete começar a legislar.

O primeiro-ministro recordou, contudo, que “há reivindicações que são absolutamente impossíveis” e que, por isso mesmo, não há acordo quanto a tudo. “Temos de distribuir os recursos que temos pelas necessidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que são quase ilimitadas”, referiu.

Já o balanço do ano passado, relativamente a 2015, é, nas palavras de António Costa, considerável e positivo. O primeiro-ministro recorreu aos números — mais nove mil profissionais, mais 589 mil consultas e mais 16 mil operações — para sustentar a sua afirmação: “Estamos a atender mais e melhor”. “Agora, há que continuar a fazer este esforço”, disse

Quando questionado pela agência Lusa sobre se já avançou com a queixa na Justiça contra a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, como anunciou em fevereiro que iria fazer, o primeiro-ministro indicou apenas que “os factos foram transmitidos às autoridades próprias”.

Notícia atualizada com a informação relativa à queixa na Justiça às 13h28