Supremo Tribunal Administrativo dá razão ao Governo na requisição civil dos enfermeiros

  • ECO
  • 26 Fevereiro 2019

O Supremo Tribunal Administrativo considerou que o Ministério da Saúde tem razão no processo que opõe o Governo aos enfermeiros grevistas.

O Supremo Tribunal Administrativo deu razão ao Ministério da Saúde no processo que opõe o Governo aos enfermeiros grevistas. Em causa está a requisição civil aprovada pelo Executivo para travar a greve cirúrgica que decorre desde final de janeiro.

A notícia foi avançada pela TSF, que indica que o tribunal decidiu recusar os dois pedidos dos sindicatos dos enfermeiros para travar a requisição civil imposta pelo Governo. A medida tinha sido aprovada pelo Conselho de Ministros, que considerou que os enfermeiros estavam a violar os serviços mínimos que tinham sido impostos.

O Governo deverá explicar a decisão do tribunal numa conferência de imprensa marcada para as 17h30 desta terça-feira, segundo a mesma fonte.

A decisão do Supremo Tribunal Administrativo surge depois de um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou ilegal a greve dos enfermeiros, por não corresponder ao pré-aviso. Além disso, a PGR também considerou a greve ilegal por haver um fundo de greve que não é gerido pelos sindicados que a decretaram.

Os sindicatos tinham intenção de prolongar a greve às cirurgias até ao final de fevereiro.

(Notícia atualizada às 17h04 com mais informações)

Contribua. A sua contribuição faz a diferença

Precisamos de si, caro leitor, e nunca precisamos tanto como hoje para cumprir a nossa missão. Que nos visite. Que leia as nossas notícias, que partilhe e comente, que sugira, que critique quando for caso disso. A contribuição dos leitores é essencial para preservar o maior dos valores, a independência, sem a qual não existe jornalismo livre, que escrutine, que informe, que seja útil.

A queda abrupta das receitas de publicidade por causa da pandemia do novo coronavírus e das suas consequências económicas torna a nossa capacidade de investimento em jornalismo de qualidade ainda mais exigente.

É por isso que vamos precisar também de si, caro leitor, para garantir que o ECO é económica e financeiramente sustentável e independente, condições para continuar a fazer jornalismo rigoroso, credível, útil à sua decisão.

De que forma? Contribua, e integre a Comunidade ECO. A sua contribuição faz a diferença,

Ao contribuir, está a apoiar o ECO e o jornalismo económico.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Supremo Tribunal Administrativo dá razão ao Governo na requisição civil dos enfermeiros

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião