PSD propõe antecipar para 2019 pagamento dos 2A9M18D a todos os professores

O PSD apresentou esta sexta-feira uma proposta para que os professores recuperem a totalidade do tempo de serviço que reclamam, mas diz que a forma como essa recuperação vai ser feita tem de ser alvo de acordo na Concertação Social. O partido exige também a contagem imediata, e para todos os professores, independentemente da progressão, dos dois anos e nove meses que o Governo aprovou por decreto-lei.

A proposta do partido liderado por Rui Rio implica a contagem integral do tempo de serviço dos professores, tal como tem vindo a ser reclamado pelos sindicato — nove anos, quatro meses e dois dias –, mas não define o calendário e a forma. Essa tem de ser negociada entre Governo e sindicatos na Concertação Social.

Segundo a deputada do PSD Margarida Mano, que apresentou esta proposta, essa negociação tem de ser feita com os sindicatos e tem de estar limitada à capacidade do orçamento do Estado assumir essa despesa sem se desviar das metas orçamentais europeias. O que o PSD defende é que “todos os anos deve ser fixado o valor que deve ser gasto” com esta recuperação do tempo de serviço e esse valor tem de ter em conta as metas orçamentais.

“Os recursos não são ilimitados. Tem de haver compromissos e cedências de parte a parte“, afirmou a deputada social-democrata, que foi ministra da Educação no último Governo de Pedro Passos Coelho.

No entanto, apesar de assumir a contabilização integral do tempo reclamado pelos professores, não há qualquer calendário, montante ou limite temporal para que isso se reflita na folha salarial. Tudo isso é passado para a negociação.

Quanto a 2019, o PSD quer que o tempo que o Governo aceitou contabilizar, depois de negociar com os professores e não chegar a acordo, seja refletido de forma integral este ano para todos os professores, sem que estes tenham de progredir, que é o que está previsto atualmente no decreto-lei aprovado pelo Governo.

Margarida Mano, que considerou o que foi decretado pelo Governo como uma solução “enganadora” e “injusta”, defendeu que a proposta do seu partido “consiste num compromisso sério, para com a sociedade e com os professores, e sustentado”.

“É necessário ajustar a realidade de hoje à ambição que podemos ter”, disse.