BE quer taxar “borla fiscal” de 3,8 mil milhões aos bancos

Para o Bloco de Esquerda (BE), os 3,8 mil milhões de euros de créditos fiscais que os bancos a operar no país acumularam no tempo da troika para abaterem nos impostos a pagar nos próximos anos, são “dinheiro perdido”. Nesse sentido, o partido liderado por Catarina Martins quer aplicar uma taxa anual de 1,5% a estes créditos que constam dos balanços das instituições bancárias, avança o Público (acesso pago).

A proposta bloquista é semelhante à de outros países, mas terá acolhimento difícil. O Governo também tem um diploma sobre estes créditos, chamados de Ativos por Impostos Diferidos (AID, na sigla portuguesa, e DTA, na sigla inglesa). As propostas do BE e do Governo não chegaram, contudo, a ser votadas pelo plenário dos deputados. Vão ser discutidas em conjunto na comissão de Orçamento e Finanças, que primeiro irá promover audições sobre o tema.

Entre os socialistas, não haverá muita vontade de criar a taxa proposta pelo Bloco. Já os bloquistas não desistem da criação dessa mesma taxa, por considerarem ser uma “borla fiscal” de enormes proporções aquela que está a ser dada aos bancos e em relação à qual o Estado não pode desistir de reaver algum dinheiro.

Mariana Mortágua, a deputada do BE responsável por esta medida, explica que outros além de Portugal, países, como é o caso de Espanha ou Itália, se deparam com o mesmo problema. “Cada país adotou uma solução para a frente. O Governo português decidiu não fazer nada sobre o stock dos direitos especiais que os bancos portugueses têm”, disse.