Pedro Nuno Santos assume que será “derrota pessoal” não convencer governo a investir na CP e EMEF

O ministro das Infraestruturas e Habitação apontou esta terça-feira que irá assumir como “uma derrota pessoal” caso não consiga convencer os restantes membros do Executivo que as necessidades da CP e da EMEF são prioritárias, nomeadamente em termos de investimento em material circulante e de reforço dos quadros de pessoal.

“A CP tem um pedido para a contratação de 88 trabalhadores, nas mais diversas categorias, e até agora só foram autorizadas 14. A EMEF tem um pedido para contratar 57 trabalhadores e a estes não foram dadas respostas”, apontou Pedro Nuno Santos, esta tarde na comissão de Economia e Obras Públicas. E foi mais longe, assegurando aos deputados que encarará o reforço destas empresas como uma batalha pessoal a digladiar em Conselho de Ministros.

“Também queria dizer que as contratações estão garantidas, mas só posso garantir que nos vamos bater por isso. É preciso convencer o restante governo que o reforço da CP é prioritário, é uma batalha a travar e corro o risco de ter uma derrota pessoal nesta matéria. Não tenho a resposta que queria, mas assumo essa dificuldade e o compromisso de que vamos tentar”, afirmou, em resposta a Bruno Dias, deputado do PCP.

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O ministro assegurou ainda que o seu ministério está convencido da urgência das necessidades das empresas de exploração do transporte e infraestruturas rodoviárias. Mas falta convencer quem manda nas contas públicas do país: Mário Centeno. “Nós estamos convencidos, mas temos que provar ao Ministério das Finanças que vale a pena. Há muitos trabalhadores a fazer horas extra nas duas empresas o que, além do custo pessoal, também traz custos para a empresa”, refletiu Pedro Nuno Santos. E este será um dos pontos a apresentar ao ministro das Finanças.

“O que temos que mostrar, porque se pode ter interpretações distintas sobre as restrições orçamentais, mas temos que justificar que faltam trabalhadores e que contratar mais pode trazer determinados ganhos financeiros, ou compensar. Porque se evitam horas extraordinárias, pagas a um custo superior”, apontou aos deputados. Mas depois colocou a questão numa visão mais ampla.

“Nós temos consciência que há um grande objetivo, de estabilidade das contas públicas, e dentro desse quadro queremos provar que empresa e Estado ganham se apostarmos na recuperação da CP e da EMEF, que passa por investir, contratar, ter contrato de serviço publico e paz social. Mas quando começamos a fazer esta lista, percebemos rapidamente que estamos a falar de investimentos avultados. É um jogo difícil de fazer.”

Pedro Nuno Santos, já sobre as negociações de acordos coletivos para estas duas empresas, apontou que é necessário encontrar um equilíbrio entre “as legítimas aspirações dos trabalhadores e aquilo que o Estado consegue suportar”, sendo esse o desafio da tutela nestas negociações. Até porque “não conseguimos dar a volta à CP/EMEF sem ter os trabalhadores comprometidos com as empresas”.

O ministro das Infraestruturas referiu por fim que é também necessário nesta fase acelerar a contratação do serviço público com CP, já que se aproxima a liberalização do setor, pelo que dar à CP um contrato de serviço público trará “maior segurança à gestão da CP e protege a empresa de potenciais concorrentes”.