Em atualização Centeno: “o tempo das falsidades acabou”

Notícias falsas, falsidades, mentiras. Mário Centeno começou a apresentação do Programa de Estabilidade na comissão parlamentar de Orçamento com muitas críticas e acusações à oposição, a quem acusou de mentir sobre o investimento público, sobre o aumento da carga fiscal e ainda aproveitou para usar novamente a questão do tempo de contagem de serviço dos professores para deixar mais uma alfinetada.

No último dia de trabalhos parlamentares antes da paragem para a campanha eleitoral para as europeias – com exceção de algumas comissões que continuarão a fazer trabalhos -, que começou oficialmente na segunda-feira, o ministro das Finanças fez uma listagem dos resultados alcançados nesta legislatura, sempre em contraponto com o que foi feito no anterior governo e com as acusações da oposição.

Na carga fiscal houve “muitos posts e notícias falsas” com acusações ao Governo

“Depois das acaloradas intervenções nesta comissão, no plenário, em muitos posts e notícias falsas acusando o Governo do PS de baixar os impostos diretos para depois aumentar os impostos indiretos, o que sabemos hoje é que quem só aumentou os impostos indiretos foi o anterior Governo”, afirmou o ministro das Finanças, depois de voltar a usar um estudo do Banco de Portugal para dizer que a receita fiscal estrutural baixou.

“As medidas de política fiscal adotadas pelo atual governo ao longo dos últimos três anos permitiram reduzir a carga fiscal estrutural. Mais, tiveram como resultado, e cito estudo do Banco de Portugal, em termos líquidos uma perda de receita. (…) O debate demagógico que a oposição fez ao longo de vários meses, por nós sempre combatido pela evidência de quem baixou taxa de imposto após taxa de imposto, foi agora desmascarado de forma cabal. Mas não me surpreenderia que a demagogia tome outras formas. Mas vamos aos números, que é como quem diz à verdade dos factos”, disse.

Segundo Mário Centeno, o Governo anterior PSD/CDS-PP aumentou os impostos indiretos em 1200 milhões de euros em 2014 e 2015, o equivalente a 0,6% do PIB.

No Investimento, “uma mentira dita muitas vezes não se transforma em verdade”

Mas o ministro das Finanças não se ficou por aqui. Sobre as poupanças que a oposição alega que o Governo tem feito através do investimento, Mário Centeno usou novamente dados que o seu Ministério das Finanças já tinha tornado públicos na terça-feira, para defender que não a consolidação das finanças públicas não foi alcançada através do investimento.

“O desempenho orçamental tem sido atingido sem colocar em causa o esforço do investimento público. Ao contrário do que tem sido dito, e uma mentira dita muitas vezes não se transforma em verdade, o financiamento do Orçamento do Estado dirigido ao investimento no período entre 2016 e 2018 aumentou 37,1% face à anterior legislatura. Passámos de 2.133 milhões de euros para 2.925 milhões de euros, um crescimento de 800 milhões de euros, repito, 800 milhões de euros por ano em média”, disse.

“O tempo das notícias falsas acabou”, disse o ministro das Finanças.

A mensagem do ministro foi novamente reforçada pelo próprio, quando, perto do fim da sua intervenção inicial, Mário Centeno decidiu citar Galileu. “Eu diria que mais do que nunca a frase de Galileu está bem viva hoje, aqui neste Parlamento, ‘a verdade é filha do tempo’. E o tempo das falsidades acabou no momento em que houve um Governo neste país que cumpriu com todas as metas com que se comprometeu”.

No emprego, “não há emigração decretada” numa economia saudável

A redução do desemprego nos últimos três anos é uma das bandeiras que o Governo mais tem usado para defender as suas políticas e Mário Centeno não deixou passar em claro, também para deixar uma nova alfinetada à direita.

“Numa economia saudável, em que não há emigração decretada, o espelho do desemprego é o emprego. Os trabalhadores que recebem salário aumentaram 9% desde 2015, são mais 370 mil portugueses com emprego”, afirmou o governante.

O ministro disse ainda que o número de desempregados caiu 280 mil, dos quais 75% dizem respeito a uma diminuição do desemprego de longa duração, e que hoje “há menos 240 mil famílias que tenham no seu agregado um desempregado e menos 90 mil em que todos os seus membros ativos estão desempregados”.

Mário Centeno explicou também que, desde 2016 – o atual Governo entrou em funções no final de 2015 -, 90% do ganho do emprego em Portugal é de trabalho assalariado e que, 86% destes têm um contrato sem termo. No primeiro trimestre deste ano, garantiu ainda, “100% do ganho de emprego obtido no primeiro trimestre deste ano foi com contratos permanentes”.

Novo Banco não é um problema para o défice mesmo que o aumente

No entender de Mário Centeno, que respondia à deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua, as injeções de capital do Fundo de Resolução no Novo Banco “não interagem na execução orçamental do país”. Mário Centeno já tinha expressado este seu entendimento, na altura dizendo que assim era porque se tratava de um empréstimo do Estado que terá de ser pago pelos bancos.

O ministro, que explicou que no orçamento estava previsto gastar apenas 400 milhões de euros – a injeção de capital do Fundo de Resolução foi de 1.149 milhões de euros -, disse que o agravamento dos gastos previstos não são um problema porque a União Europeia não conta com a capitalização dos bancos nos cálculos que faz ao esforço orçamental do país.

“Eu sempre disse que as injeções de capital que o fundo de resolução tem de fazer no Novo Banco não interagem na execução orçamental do país. Nem o Governo, nem o Ministério das Finanças colocam essas injeções orçamentais no quadro dos objetivos orçamentais que definimos É por isso que se diz que esta injeção, e qualquer outra que venha a acontecer no futuro dentro o quadro que foi acordado dentro da venda, não têm impacto na execução orçamental. Aliás, na União Europeia os apoios à capitalização dos bancos não entram para a avaliação do esforço orçamental e portanto o esforço orçamental do país não é avaliado com estas verbas”, disse.

…e ainda um piscar de olhos ao setor privado

Numa intervenção marcadamente política, o ministro das Finanças aproveitou ainda para piscar o olho ao setor privado, dizendo que este setor tem tido “um desempenho extraordinário no contexto europeu” nos últimos anos.

Mário Centeno estimou que “a taxa de crescimento económico do setor privado tem-se situado em torno dos 3%”.

“Este crescimento da economia deve-se ao aumento da confiança, da credibilidade e da produtividade. Tudo resultado dos investimentos feitos pelas empresas e pelas famílias portuguesas no seu futuro”, disse.

(Notícia em atualização)