Viana do Castelo tenta nova concessão das marinas por 3,5 milhões de euros

A Administração do Porto de Viana do Castelo (APVC) e a Câmara local vão fazer, “a curto prazo”, nova tentativa de concessão das marinas de Viana do Castelo, num investimento privado estimado em 3,5 milhões de euros. Em causa está a doca de recreio, a jusante da ponte Eiffel, e a construção, na doca comercial, de uma marina, Atlântica. Prevista há vários anos, a construção daquela marina prevê a atracação de embarcações de maior dimensão.

Segundo António Mimoso, da administração da APDL, com aquela concessão, a cidade será dotada de 450 lugares de amarração.

O responsável, que falava em Vila Praia de Âncora no debate Política de Assuntos Marítimos e das Pescas: Balanço 2014-2020, Perspetivas & Propostas de Ação, organizado pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho), explicou que a marina Atlântica, terá entre 120 a 150 lugares para embarcações até quatro metros de calado. Já a doca de recreio disponibilizará cerca de 300 lugares para embarcações até três metros de calado.

António Mimoso adiantou “não existir calendarização definida para o início do procedimento”, mas referiu existir “a intenção de que seja a curto prazo”, estimando em cerca de um ano. “Está a ser analisado o protocolo de cooperação a estabelecer entre a APDL e a Câmara de Viana do Castelo. O objetivo é definir os termos e as bases da nova concessão, tendo em conta a reflexão que foi feita após ao insucesso das três tentativas anteriores”, referiu o responsável.

António Mimoso disse que aquelas infraestruturas estão previstas para “uma zona sensível da cidade, na frente ribeirinha, sendo necessária uma integração urbanística adequada e no âmbito do Plano de Pormenor que está em vigor naquela área”.

“A intenção da administração da APDL e da Câmara de Viana do Castelo passa por definir as bases da concessão, do conjunto de regras e de procedimentos com vista a uma integração urbanística harmoniosa numa zona sensível cidade que é a frente ribeirinha”.

Referiu que as razões do insucesso das tentativas realizadas entre 2009 e 2012 prendem-se com “a crise económica e financeira que o país vivia nesse período e pelo facto do caderno de encargos elaborado na altura ser demasiado exigente”. “Acreditamos que agora estão reunidas mais condições para voltar a tentar”, disse.

Acreditamos que agora estão reunidas mais condições para voltar a tentar.

Questionado pela Lusa, José Ventura de Sousa, da Associação de Indústrias Navais (AIN), outro dos oradores no debate, referiu que os estaleiros navais de Viana do Castelo, subconcessionados desde 2013 ao grupo Martifer, “estão conseguir um aumento de volume de negócios muito grande, quase exponencial mas que não é acompanhado pelo Valor Acrescentado Bruto (VAB)”.

“Muita da riqueza que os estaleiros da WestSea podiam provocar no país não é o país que está a aproveitar. Eventualmente, será os estaleiros de Vigo (Galiza), porque o VAB não cresce como devia”, disse.

José Ventura de Sousa defendeu a necessidade se serem criadas indústrias de apoio à construção naval em Viana do Castelo, apontando o exemplo da Auto Europa. “Antes da Autoeuropa começar a trabalhar criaram-se empresas de apoio, para fornecerem os equipamentos”

Para o responsável a criação de um cluster para servir aquela empresa é “fundamental” para a sua internacionalização. “Para já são muito bons mas para o mercado doméstico. No entanto, o mercado doméstico um dia termina e é preciso que os estaleiros se vierem para o mercado externo onde estavam os extintos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC). O mercado extremo é mais difícil e exigente”, reforçou.

Teresa Almeida, da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Mar 2020 sublinhou que aqueles fundos comunitários estão “em velocidade cruzeiro” com uma execução de quase 30% e 109,1 milhões de euros liquidados aos beneficiários finais.

Referiu que “desde 2016 o Mar 2020, com 508 milhões de euros alocados, recebeu 4.125 candidaturas e que o período de apresentação de propostas só termina no final 2020 e que a execução financeira termina em 2023”.

“Há ainda espaço para novas propostas e temos cerca de cinco anos para executar financeiramente o programa”, destacou.

O debate contou ainda com as intervenções do presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves e de Sérgio Matos, da Escola Superior de Desporto e Lazer do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.