Já está: esquerda aprova Orçamento do Estado para 2017

O Orçamento do Estado para 2017 foi aprovado esta terça-feira, com os votos favoráveis do PS, BE, PCP, PEV e PAN. Já a direita do PSD e CDS-PP votou contra o documento.

O debate foi encerrado pela ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, que reconheceu que o ano orçamental “não foi um mar de rosas”, mas notou que, ao contrário do que esperava a direita, “o barco não afundou e até ousou trilhar novos caminhos.”

À saída do plenário, António Costa, primeiro-ministro, frisou que o Governo sai com “confiança acrescida” por uma “votação tão alargada” e pela forma “tão serena como este debate foi concluído”. E garantiu: “Tudo isto nos permitirá encerrar 2017 com uma confiança reforçada para todas as famílias, empresas e agentes económicos.”

Durante a discussão na especialidade, houve várias medidas de relevo que foram redesenhadas com o acordo dos socialistas, bloquistas e comunistas.

A sobretaxa de IRS, por exemplo, acabará por ser eliminada a partir de 1 de janeiro também para o segundo escalão de rendimentos (além do primeiro escalão, que já não pagava), em vez de se manter até março. Em contrapartida, o quarto escalão pagará mais. As pensões sociais, rurais e mínimas acabaram por beneficiar também de um aumento extraordinário de 6 euros em agosto, em vez de não terem qualquer aumento para além da inflação, como tinha proposto o Executivo.

Mas para além das medidas de política orçamental, o debate do Orçamento do Estado ficou fortemente marcado pela polémica da Caixa Geral de Depósitos. O tema invadiu a discussão em plenário por diversas vezes e a gestão que o Governo fez do assunto mereceu as maiores críticas da oposição. Foi “desastrada”, disse esta terça-feira o social-democrata Matos Correia, pedindo ao Governo que tire “consequências políticas” do caso.

(Notícia atualizada com declarações do primeiro-ministro)