Hoje nas notícias: Berardo, Fisco e Ministério Público

Os empréstimos da banca a Joe Berardo voltam a ser notícia. Desta vez, é sabido que Vítor Constâncio omitiu aos deputados que, enquanto governador do Banco de Portugal, deu autorização para que este levantasse 350 milhões da CGD para reforçar no BCP. No último dia da semana sabe-se também que o Fisco tem uma equipa “secreta” que vigia, segue e fotografa contribuintes, mas também que o PS esvaziou proposta do Governo que reforçava o Ministério Público. O Estado arrisca ainda perder 400 milhões com lesados do papel comercial do GES e apenas 542 professores entraram para os quadros.

Constâncio omitiu que autorizou Berardo a levantar 350 milhões da CGD

Vítor Constâncio, emitiu dos deputados portugueses que, em 2007, enquanto governador do Banco de Portugal (BdP), autorizou José Berardo a levantar 350 milhões de euros junto da CGD, para comprar ações do BCP. A omissão é adiantada esta sexta-feira pelo Público que salienta que tal coloca em causa o depoimento de 28 de março, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à gestão da Caixa Geral de Depósitos (CGD), ocasião em que o ex-governador se pronunciou nestes termos: “Como é óbvio”, por “ser impossível”, o BdP não podia saber que a CGD ia financiar Berardo, antes de o crédito ser dado. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Fisco tem equipa “secreta” que vigia, segue e fotografa contribuintes

Após a polémica das operações stop na estrada levadas a cabo conjuntamente pela polícia e o Fisco com vista com o objetivo de cobrar dívidas fiscais, a atuação da Autoridade Tributária volta a ser notícia. O Fisco terá uma equipa “secreta” de funcionários cuja função é vigiar, seguir e fotografar contribuintes. A notícia é avançada pelo Jornal Económico que dá conta que as Finanças ordenaram uma auditoria por suspeitas de atuação à margem da lei. A engrossar a polémica o facto de esta unidade ter sido criada pelo ex-diretor das Finanças do Porto, afastado devido à polémica das operações stop. Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago).

PS esvazia proposta que reforçava Ministério Público

Como uma das novas atribuições do Ministério Público (MP), o Governo propôs “coordenar a atividade dos órgãos de polícia criminal”, mas esta ideia não agradou aos socialistas. Para os deputados do PS especialistas em questões de justiça, a proposta originária do Governo, por ser demasiado vaga, poderia ser interpretada como pondo todos os órgãos de polícia criminal (OPC) — PJ, a PSP, a GNR, o SEF, a Autoridade Tributária ou a ASAE — diretamente sob a alçada geral do MP. Neste sentido, o PS preparou propostas para esclarecer este ponto, uma delas que se mantenha que o MP irá “coordenar a atividade dos órgãos de polícia criminal”, mas que seja acrescentado “nos termos da lei”. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).

Só 542 professores entram para os quadros

No total foi de 34 mil o número de professores que concorreram para entrar nos quadros, mas apenas 1,6% o conseguiram. Segundo adianta o Correio da Manhã, nesta sexta-feira, só 542 professores o conseguiram, sendo que muitos deles têm 15 e 20 anos de serviço, fez notar Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof. Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

BES: Estado arrisca perder 400 milhões com lesados do papel comercial

O Estado poderá ter de cobrir a totalidade das indemnizações aos lesados do papel comercial das empresas do Grupo Espírito Santo (GES), cujo valor ascende a cerca de 400 milhões de euros. Isto porque o fundo de recuperação de créditos constituído para ressarcir estes investidores não foi reconhecido como credor pela comissão liquidatária do BES. Em causa estão as indemnizações devidas aos quase dois mil investidores que subscreveram papel comercial da Espírito Santo International (ESI) e da Rioforte. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).