Fisco distribui 68 milhões em bónus por 11 mil trabalhadores

Todos os 11 mil funcionários do Fisco foram premiados no ano passado com um valor global de 68 milhões de euros, dinheiro que saiu do Fundo de Estabilização Tributário (FET) que é alimentado por cobranças coercivas, adianta o Jornal de Negócios nesta sexta-feira (acesso pago). Não se tratou de um prémio de desempenho, mas sim um suplemento de produtividade, segundo apurou o mesmo jornal.

Os prémios foram pagos de acordo com os salários. Em termos brutos, foram distribuídos em média 400 euros mensais por cada trabalhador do Fisco. Após retiradas as contribuições sociais pagas, o IRS, a ADSE, e também as contribuições pagas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), os trabalhadores com salários mais baixos receberam cerca de 170 euros. Já o diretor-geral das Finanças recebeu cerca de 1.500 euros, nos mesmos moldes.

O dinheiro saiu do FET, fundo que foi criado em 1996 para oferecer suplementos aos trabalhadores da então Direção-Geral de Impostos, e que é alimentado através de uma pequena parte da cobrança coerciva de impostos.

É ao ministro das Finanças que compete definir a fatia da cobrança coerciva a ser transferida para o fundo. Este ano, Mário Centeno decidiu manter nos 5% (o máximo possível) a parcela de cobrança coerciva a transferir para o fundo, com base na avaliação que fez da produtividade global da AT, perante a execução do plano de atividade e do cumprimento dos objetivos acordados com a tutela.