PE vai eleger presidente mesmo sem acordo no Conselho

O futuro presidente do Parlamento Europeu vai ser eleito na quarta-feira, em Estrasburgo, mesmo que os chefes de Estado e de Governo da UE voltem a falhar um compromisso sobre as nomeações, esclareceu o ainda presidente da assembleia.

Depois de se dirigir aos líderes no início da cimeira extraordinária que decorreu em Bruxelas, Antonio Tajani revelou, em conferência de imprensa, que informou o Conselho que o Parlamento vai eleger o seu sucessor, tal como previsto, “no dia 3 (de julho ), qualquer que seja o desfecho da reunião, quer haja ou não acordo entre os Estados-membros” sobre o conjunto das nomeações.

Ao Conselho Europeu cabe nomear as personalidades que presidirão à Comissão Europeia, ao próprio Conselho e ao Banco Central Europeu, além do cargo de Alto Representante da União Europeia para a Política Externa, enquanto ao Parlamento cabe a eleição do seu presidente, mas estes cinco altos cargos costumam ser negociados em ‘pacote’, de modo a que sejam respeitados os equilíbrios partidários, geográficos e de género.

À falta de um acordo – depois de os 28 já terem falhado um compromisso na cimeira de 20 e 21 de junho -, o Parlamento avançará então para a eleição do seu presidente, mas sem ser no quadro de um entendimento global, o que dificultará todo o processo e levanta uma grande interrogação sobre quem poderá reunir uma maioria na assembleia.

De acordo com o regimento do Parlamento, os candidatos à presidência da assembleia podem ser propostos por um grupo político ou por um vigésimo dos membros que compõem a instituição, ou seja, pelo menos 38 eurodeputados, realizando-se a eleição por escrutínio secreto.

Para ser eleito, um candidato tem de obter a maioria absoluta dos votos expressos, ou seja, pelo menos 50% mais um, sendo que os votos brancos ou nulos não são tidos em conta para calcular a maioria necessária.

No caso de nenhum candidato ser eleito no primeiro escrutínio, podem ser propostos para uma segunda volta os mesmos candidatos ou outros, nas mesmas condições, cenário que pode ser repetido numa terceira volta, se necessário.

Se nesse eventual terceiro escrutínio nenhum dos candidatos for eleito, só poderão então candidatar-se à quarta volta os dois candidatos que na terceira volta tenham obtido maior número de votos, sendo eleito o candidato que obtiver maior número de votos.

A eleição do presidente do Parlamento Europeu, o primeiro ato da legislatura 2019-2024, esteve inicialmente prevista para terça-feira, 2 de julho, data de início da sessão constitutiva da assembleia, tendo já sido adiado para quarta-feira depois de o Conselho Europeu de 20 e 21 de junho ter sido incapaz de alcançar um acordo global sobre as nomeações e ter agendado nova cimeira para hoje à noite, já ‘em cima’ da sessão inaugural do PE.