Sobreviverá o ‘plano Timmermans’ à viagem entre Osaka e Bruxelas?

Os líderes europeus estão finalmente reunidos, com três horas de atraso e muitas dores de cabeça. Oposição a leste e pelo PPE pode matar plano Timmermans à nascença e bloquear acordo mais uma vez.

Angela Merkel e Emmanuel Macron tentaram contornar o elefante na sala e, juntamente com holandês Mark Rutte e o espanhol Pedro Sanchéz, cozinharam uma solução à margem da reunião do G20 em Osaka, no Japão, que evitaria um confronto institucional com o Parlamento Europeu e mais mostras de divisão entre os dois mais importantes países da União Europeia. Mas o Plano B que colocaria o socialista Frans Timmermans na presidência da Comissão Europeia pode estar condenado à partida.

As negociações na União Europeia não são conhecidas por serem rápidas ou fáceis e a escolha dos próximos líderes da União prometem não ser diferentes. O primeiro a cair foi o candidato apontado pela família política europeia (spitzenkandidat) de centro-direita, o Partido Popular Europeu (PPE). O alemão Manfred Weber ficou em primeiro, porque o seu PPE conseguiu eleger mais deputados para o Parlamento Europeu, mas ainda antes do resultado já se antecipava a sua derrota.

A França opôs-se desde a primeira hora ao alemão, alegando falta de experiência governativa e posições anteriores contrárias à ideia que têm para a Europa, e juntaram ao leque uma necessidade de mudança nos cargos de topo da União Europeia, até aqui praticamente dominados pelo PPE.

A primeira reunião dos líderes europeus permitiu perceber que não havia acordo para que Manfred Weber chegasse à presidência da Comissão Europeia. Mas também não houve acordo para os outros dois nomes, o socialista holandês Frans Timmermans e a liberal dinamarquesa Margrethe Vestager.

Depois de muitas consultas e negociações, foi então que Angela Merkel e Emmanuel Macron, juntamente com os líderes das equipas negociais dos liberais — o primeiro-ministro holandês Mark Rutte — e dos socialistas — o primeiro-ministro espanhol Pedro Sanchez — testarem uma nova solução: Frans Timmermans seria o novo presidente da Comissão Europeia; o belga Charles Michel substituiria Donald Tusk no Conselho Europeu; a búlgara Kristalina Georgieva (que Angela Merkel tentou à última hora que fosse a secretária-geral da ONU, retirando o apoio expresso anteriormente expresso a António Guterres) a alta representante para os Negócios Estrangeiros.

Mas a ideia de colocar Frans Timmermans como novo presidente da Comissão Europeia enfrenta grande resistência dentro e fora do Conselho Europeu por vários motivos diferentes:

  1. Os quatro de Visegrado: Polónia, Hungria, República Checa e Eslováquia foram os primeiros a anunciar que estão contra Frans Timmermans, com especial destaque para a Polónia e Hungria. Como primeiro vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans tem sido a face mais visível da divergência sobre a aplicação da lei nestes países, que a UE entende ir contra os princípios democráticos e a legislação comunitária. Este grupo de países entende que Timmermans não têm o entendimento necessário sobre os países de leste para perceber a nova realidade da União Europeia, numa altura em que o bloco de leste exige maior representatividade e responsabilidade nas estruturas da UE.
  2. Itália: O novo governo populista está muito longe da Itália das últimas décadas. O primeiro-ministro Giuseppe Conte disse que analisaria a candidatura de Timmermans, mas o ministro do Interior Matteo Salvini deixou uma mensagem muito clara: “certamente que não apoiaremos um esquerdista na Comissão Europeia”. Também o presidente do Parlamento Europeu, o italiano Antonio Tajani, disse que não apoiará a candidatura de Timmermans, nem como vice-presidente do PPE, nem o seu partido no Parlamento Europeu, o Forza Italia.
  3. PPE insatisfeito com Merkel: os líderes da Bulgária, da Croácia e da Irlanda — todos eles parte da família política do PPE — estão contra a escolha de Frans Timmermans para a liderança da União Europeia e continuam a defender que o cargo deve ir para spitzenkandidaten vencedor das últimas europeias, o alemão Manfred Weber. No Parlamento Europeu o entendimento é o mesmo e até na Alemanha há resistência pública ao acordo a que Angela Merkel terá dado aval.
  4. O Parlamento Europeu: o PPE perdeu eurodeputados, mas continua a ser o partido com mais assentos no Parlamento Europeu. Sem o acordo do PPE, tanto no Conselho Europeu como no Parlamento Europeu, dificilmente alguém conseguirá ser nomeado presidente da Comissão Europeia, e o PPE tem mantido a sua posição de que o próximo presidente tem de ser Manfred Weber, que também se tem recusado até agora a sair da corrida. Na quarta-feira há reunião em Estrasburgo para eleger o próximo presidente do Parlamento Europeu. Mesmo que os líderes escolham um nome, este tem de ser aprovado por maioria absoluta no Parlamento Europeu, o que não se advinha uma tarefa fácil.
  5. A incógnita May: Mesmo com o Reino Unido prestes a sair da União Europeia e a própria Theresa May a sair do poder ainda antes de isso vir a acontecer, o voto da ainda primeira-ministra britânica é muito importante para haver um acordo na sala. Para ser escolhido um presidente da Comissão Europeia é necessária uma maioria de 72% dos países, que representem pelo menos 65% da população da União. Como um dos maiores países da União e com a oposição já anunciada a Timmermans por vários países, o sentido de voto de Theresa May pode ser decisivo e não é claro qual será.

Os líderes europeus reuniram-se finalmente na sala do Conselho Europeu em Bruxelas, já passava das 21h00 (20h00, em Lisboa), três horas mais tarde do que estava previsto, para continuar as consultas para tentar vender o plano alternativo concebido em Osaka. Se não chegarem a acordo esta noite, está previsto que os líderes se voltem a reunir já esta segunda-feira de manhã para um pequeno-almoço para continuar os trabalhos.

Caso este plano falhe, há pelo menos dois candidatos em lista de espera. A liberal dinamarquesa Margrethe Vestager que é vista com bons olhos entre por Alemanha e França, com o apoio como solução de compromisso de países como Portugal e Espanha, e até de alguns dos países de leste que se opõem a Frans Timmermans. Na expetativa está ainda o francês Michel Barnier, o atual negociador do Brexit, e político ligado historicamente ao PPE.

De fora da agenda, segundo Emmanuel Macron, estará a escolha do futuro presidente do Banco Central Europeu. Mario Draghi termina o seu mandato no final de outubro, mas os líderes querem evitar ao máximo juntar os dois processos de seleção. Ainda assim, tanto Alemanha como França têm os seus próprios candidatos e as escolhas que serão feitas para os restantes cargos influenciarão a nomeação do sucessor de Mario Draghi.

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