Tusk vai propor Timmermans para a Comissão Europeia

O presidente do Conselho Europeu proporá, este domingo, o nome de Frans Timmermans para a presidência da Comissão Europeia, mas a nomeação do socialista holandês poderá “chocar” com uma minoria de bloqueio impulsionada pelos países de Visegrado e por Itália.

De acordo com a agência EFE, que cita fontes do Conselho Europeu, Donald Tusk apresentará esta noite aos chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE), reunidos numa cimeira extraordinária em Bruxelas, uma proposta para a distribuição dos cargos de topo da UE, que reservaria a presidência do executivo comunitário aos socialistas europeus, cujo ‘”spitzenkandidat” é Frans Timmermans, na próxima legislatura.

A proposta, defendida por Alemanha, França, Espanha e Holanda, foi revelada esta manhã pelo político polaco à Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu, que congrega o presidente da assembleia, o conservador Antonio Tajani, e os líderes dos grupos políticos com assento no hemiciclo.

As mesmas fontes detalharam à agência espanhola que Tusk prevê testar esta proposta na cimeira extraordinária desta noite, uma vez que a nomeação para a presidência da Comissão requer o apoio de uma maioria qualificada reforçada no Conselho, e que os líderes daqueles quatro países acreditam que podem “alcançar a maioria necessária”.

A candidatura de Timmermans, que ganhou um novo fôlego em Osaka (Japão), onde alguns dos principais decisores europeus, caso da chanceler alemã, Angela Merkel, do presidente francês, Emmanuel Macron, do presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, e do primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, participaram na cimeira do G20, pode, contudo, esbarrar numa minoria de bloqueio liderada pelos países de Visegrado.

Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia já anunciaram o seu veto ao atual primeiro vice-presidente da Comissão Europeia, que ganhou particular protagonismo na cena europeia ao ser o ‘rosto’ de Bruxelas nos ‘braços de ferro’ com Polónia e Hungria devido às alegadas violações ao Estado de direito nestes dois Estados-membros.

Com o veto do grupo de Visegrado, o possível voto contra de Itália, anunciado pelo ministro do Interior e vice primeiro-ministro italiano, Matteo Salvini, e a provável abstenção do Reino Unido, devido ao ‘Brexit’, a nomeação do candidato principal dos socialistas não alcançaria a maioria qualificada reforçada (pelo menos 21 Estados-membros e 65% da população da UE).

Segundo os dados oficiais do Conselho, os restantes 22 Estados-membros (que votariam favoravelmente) somam 62,77% da população europeia, abaixo dos 65% requeridos.

À entrada da cimeira deste domingo, o primeiro-ministro português sublinhou que “há boas condições para que” Timmermans suceda a Jean-Claude Juncker na presidência da Comissão Europeia. Ainda que tenha reforçado que “nada fechado até aos 28 falarem”, António Costa disse que Timmermans é um ponto de consenso.

Após a cimeira inconclusiva de 20 de junho passado – que terminou já na madrugada de 21 sem ‘fumo branco’ -, os chefes de Estado e de Governo da União Europeia, entre os quais o primeiro-ministro António Costa, voltam a reunir-se em Bruxelas, em cima do prazo limite para tentar encontrar um compromisso, uma vez que na terça-feira tem início, em Estrasburgo, França, a sessão inaugural da nova legislatura do Parlamento Europeu (PE), na qual será eleito o presidente da assembleia, um dos lugares de topo negociados ‘em pacote’.

Além da presidência do executivo comunitário – o posto que todos querem, e pelo qual estão dispostos a ‘abrir mão’ dos restantes – estão em jogo as presidências do Conselho Europeu, do Banco Central Europeu e de Alto Representante para a Política Externa, assim como a presidência do Parlamento Europeu, já que, embora esta seja decidida pelos eurodeputados, é tradicionalmente também negociada ‘em pacote’, de modo a serem respeitados os necessários equilíbrios (partidários, geográficos, demográficos e de género) na distribuição dos postos.

Com os serviços do Conselho a anunciarem que a cimeira deste domingo (com início agendado para as 18:00 locais, 17:00 de Lisboa) pode prolongar-se até um “pequeno-almoço na segunda-feira”, o Parlamento Europeu decidiu adiar por 24 horas a eleição do seu novo presidente, que estava agendada para terça-feira, primeiro dia da sessão, e passa para quarta-feira, esperando que até lá o Conselho chegue a um compromisso.

(Notícia atualizada com declarações de António Costa)