A luta de bastidores para ver quem ganha a guerra pelos tronos da União Europeia

França não quer o alemão Manfred Weber à frente da Comissão Europeia. Merkel não se compromete e simpatiza com a dinamarquesa Vestager. Na Holanda, Timmermans mede forças com Rutte. A indefinição é grande, mas as peças começam a alinhar-se. De acordo com várias fontes europeias ouvidas pelo ECO, o candidato alemão da família política que sairá vencedora domingo à noite pode, afinal, ser o grande derrotado desta guerra dos tronos europeia.

Uma Europa mais fragmentada, com os extremos a ganhar força e uma grande indefinição sobre quem serão os próximos líderes das principais instituições. Até domingo os eleitores dos 28 países da União Europeia escolhem os seus representantes no Parlamento Europeu, mas as decisões mais importantes só começam a ser tomadas na terça-feira à noite quando, ao jantar, os chefes de governo dos 28 Estados-membros decidirem se apoiam o candidato da família política mais votada no Parlamento Europeu ou se avançam com o seu próprio candidato.

“Se alguém disser como isto vai acabar, é porque está a mentir. Ninguém faz ideia”, diz uma fonte europeia ao ECO. Em Bruxelas e um pouco pela Europa fora, a expectativa é tão grande quanto a indefinição. As principais famílias europeias escolheram os seus spitzenkandidaten – os cabeças de lista pelo Parlamento à presidência da Comissão Europeia –, mas os chefes de governo dos Estados-membros avisaram cedo que este processo não é vinculativo e que podem escolher outro presidente para a Comissão Europeia.

"Naturalmente, este processo terá de seguir as regras estabelecidas nos Tratados. Deve refletir o equilíbrio regional assim como demográfico, para que tantos os países grandes como pequenos estejam representados nos cargos mais altos da União Europeia.”

Desde a alteração feita pelo Tratado de Lisboa, os tratados definem que os líderes dos governos da União Europeia têm de ter em conta o resultado das eleições para o Parlamento Europeu, mas quem propõe o nome do futuro líder da Comissão Europeia é o Conselho Europeu, composto por estes mesmos chefes de governo dos 28. A linguagem é suficientemente vaga para os líderes europeus decidirem por si, desde que haja uma maioria qualificada no Conselho Europeu — pelo menos 55% dos Estados-membros, que representem no mínimo 65% da população da União Europeia.

É por essa razão que o Conselho Europeu vai reunir-se informalmente na terça-feira à noite em Bruxelas. Os líderes europeus podem apoiar o spitzenkandidaten, como o fizeram pela primeira vez com Jean-Claude Juncker em 2014 (Reino Unido e Hungria votaram contra) ou decidir que não será o vencedor da família mais votada nas europeias e declarar finalmente o óbito do processo do spitzenkandidaten(o Parlamento Europeu explica neste vídeo o conceito).

"Em matérias fundamentais como a reforma da Zona Euro temos posições totalmente coincidentes com o presidente Macron, e o que os socialistas decidiram há duas semanas é que o primeiro-ministro Pedro Sánchez e eu próprio negociaríamos a parte dos socialistas com a família liberal, tendo em vista encontrar uma solução que evite e ponha termo ao monopólio da direita conservadora. Como sabe, nos últimos anos o PPE, que aqui é representado pelo PSD e pelo CDS, tem dominado o Conselho [Europeu], a Comissão e o Parlamento Europeu. É altura de abrir.”

“Depois das eleições, o primeiro momento chave é na terça-feira. Antes do jantar do Conselho Europeu, os líderes vão fazer a habitual reunião com os chefes de governo das suas famílias políticas. Se no final do dia, antes de os partidos defenderem inequivocamente o processo do spitzenkandidaten, o Conselho Europeu decidir ir por outra via, acabou. O spitzenkandidaten está morto. E aí, os primeiros-ministros vão ter de começar a avançar com nomes”, disse um responsável europeu ao ECO.

A decisão de antecipar a reunião do Conselho Europeu acontece para que os líderes tomem uma decisão antes de as famílias políticas europeias terem tempo para decidir se se colocam do lado do processo spitzenkandidaten. Se o Conselho Europeu decidir que vai escolher o seu próprio candidato, pode abrir uma crise institucional com o Parlamento Europeu, explicou ao ECO uma fonte europeia.

"Não me sinto vinculado, de todo, ao processo do spitzenkandidat.”

Na cimeira de 9 de maio em Sibiu, na Roménia, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, avisou os líderes que só tinha dois candidatos em cima da mesa e que os chefes de governo que queriam alternativas teriam que as apresentar. Mas há muitos fatores que podem afetar esta decisão:

1. Os resultados das eleições europeias: As sondagens apontam para que o Partido Popular Europeu (PPE), a família política onde se integram os partidos de centro-direito da Europa, e o grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D) percam a maioria no Parlamento Europeu, o que faz com que, caso ainda se decidam juntar, precisem do apoio dos liberais do ALDE, pelo menos. Com a extrema-direita e os partidos mais à esquerda a ganharem força nas sondagens, os resultados das eleições vão ser determinantes para se perceber que tipo de alianças se podem formar no Parlamento Europeu, e o preço dessas alianças.
2. A composição do Conselho Europeu: Se é verdade que o PPE e o S&D devem ser os partidos mais votados, mais uma vez, também o é que quem lidera nos governos europeus não se reflete da mesma forma. Entre os 28 Estados-membros, o PPE ainda é quem tem maioria no Conselho Europeu, com nove líderes de Governo, embora se mantenha a dúvida sobre o futuro de Victor Órban e do seu partido nesta aliança (atualmente suspenso do PPE), e da força da Áustria que teve de convocar eleições antecipadas depois da quebra da coligação com a extrema-direita. Os liberais são a segunda força com mais lugares no Conselho Europeu, com oito, mas a Bélgica vai a eleições em breve e os resultados na Holanda não dão grande vantagem aos liberais. Nesta contabilização não entra a a França, mais alinhada com os liberais. Já socialistas, há apenas cinco governos: Portugal, Espanha, Suécia, Eslováquia e Malta.
3. Os outros ‘tronos’ na contenda: Se a presidência da Comissão Europeia é nesta altura o cargo de que mais se fala, as verdade é que não é o único na disputa e pode até não ser o mais importante. O calendário ditou que até ao final do ano, para além da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, os líderes tenham que decidir também quem será o próximo presidente do Conselho Europeu e o presidente do Banco Central Europeu.
4. A saúde do eixo franco-alemão: Angela Merkel está de saída (mas não é para já) e Emmanuel Macron está a tentar marcar posição, mas pode chegar fragilizado à discussão. Merkel já admitiu que os líderes das duas maiores economias do euro não estão tão alinhados como já estiveram no passado. Macron tem feito a sua própria campanha: não apoia explicitamente Michel Barnier — que está a fazer campanha mas não é oficialmente candidato –, está completamente contra a eleição de Manfred Weber e até já lançou o seu governador do banco central de França para a disputa pelo BCE, sem assumir publicamente nenhum deles. Em Bruxelas, acredita-se que a solução pode passar por colocar Margrethe Vestager na Comissão Europeia e ambos deixarem o cargo de presidente do BCE para o finlandês Erkki Liikanen (mais alinhado com as posições alemãs).
5. Os equilíbrios regionais: Se Manfred Weber chegasse à presidência da Comissão Europeia, a presidência do BCE teria de recair noutro candidato menos alinhado com Berlim. Nem Jens Weidman, governador do Bundesbank, nem Erkki Likkanen ou Olli Rehn (os dois finlandeses na disputa) devem ficar com o cargo. Esta configuração poderia levar Emmanuel Macron a exigir o cargo para o francês François Villeroy de Galhau, colocando-se outro problema: França e Alemanha teriam os dois cargos mais importantes da União Europeia. Entre os escolhidos para os restantes cargos terá também de se ter em conta os países de leste que exigem mais poder de decisão na União Europeia.
6. Igualdade de género: Atualmente não há uma única mulher na presidência de qualquer uma das principais instituições da União Europeia e a pressão para a situação mudar é grande. Margrethe Vestager é uma das soluções apontadas para a Comissão Europeia e vista com bons olhos pela Alemanha e, em parte, também pela França. A italiana Federica Mogherini é a atual alta representante para a política externa da União Europeia, mas não vai ficar na nova Comissão devido à mudança de governo em Itália. Mas há dois nomes falados em Bruxelas que poderiam cumprir estes dois últimos requisitos, ambos para a presidência do Conselho Europeu. O primeiro deles é a búlgara Kristalina Georgieva, a candidata de última hora de Angela Merkel à presidência das Nações Unidas, e atual CEO do Banco Mundial, que foi vice-presidente da Comissão Europeia entre 2014 e 2016. O segundo é o de Dalia Grybauskaitė, presidente da Lituânia desde 2009, que foi comissária europeia entre 2004 e 2009, durante o primeiro mandato de Durão Barroso. Há outros nomes, menos plausíveis, como o de Christine Lagarde, que já foram veiculados.
7. Tetris a la commission européenne: Depois do jogo de xadrez para escolher os líderes, tendo em conta as nacionalidades, as famílias políticas europeias no Conselho Europeu, os resultados das eleições para o Parlamento Europeu e a igualdade de género, começa todo um outro processo, também ele complexo. Escolhidos os líderes, em especial o da Comissão Europeia, é altura de escolher quem serão os países cujos comissários terão as pastas mais importantes, como as vice-presidências, a pasta dos Assuntos Económicos, do Mercado Único, a Agricultura, entre muitos outros. Cada país vai indicar um candidato ao futuro presidente da Comissão Europeia e negociar a pasta que quer, sendo que uma coisa influencia a outra. Já há alguns comissários que se sabe que não vão regressar na próxima comissão, como o francês Pierre Moscovici, o espanhol Miguel Cañete, o finlandês Jyrki Katainen, o português Carlos Moedas, o luxemburguês Jean-Claude Juncker, a italiana Federica Mogherini e o estónio Andrus Ansip.

As sondagens apontam para um Parlamento Europeu mais fragmentado, a necessidade de alianças entre o PPE e o S&D com outros partidos para conseguir a maioria, quando até a aliança entre os dois maiores partidos deve estar em causa. Os grandes vencedores podem ser os liberais e os Verdes. Com a extrema-direita e os partidos mais à esquerda a ganharem força nas sondagens, os resultados das eleições vão ser determinantes para se perceber que tipo de alianças se podem formar no Parlamento Europeu, e, talvez ainda mais importante, o preço dessas alianças.

“O PPE ainda parece uma grande máquina, mas já não é. Antes tinham os governos do Reino Unido, Alemanha, França e Itália. Agora, destes, só resta a Alemanha. Claro que ainda são a família política europeia com mais poder, mas já não têm poder suficiente para ter quase todos os lugares europeus como aconteceu até agora “, disse uma fonte europeia ao ECO.

Os candidatos

Manfred Weber

O alemão foi o candidato escolhido pela maior família política europeia, o PPE, para cabeça de lista nas europeias à Comissão Europeia. O PPE deve voltar a ser o partido com mais deputados no próximo Parlamento Europeu, mas todas as sondagens apontam para que perca entre 40 a 50 lugares, deixando esta família política numa situação mais frágil. A aliança tradicional com o S&D onde se incluem os socialistas já não chega para atingir a maioria no Parlamento Europeu e o próprio Frans Timmermans, o candidato socialista, está a tentar uma coligação alternativa que deixe o PPE de fora, uma espécie de geringonça à escala europeia.

Mas estes não são os maiores obstáculos de Manfred Weber no caminho para a presidência da União Europeia. De acordo com fontes europeias, França está completamente contra Manfred Weber à frente da Comissão Europeia e já o fez saber a quem de direito. As posições mais ortodoxas de Weber relativamente às regras orçamentais europeias, a falta de experiência governativa (como primeiro-ministro ou presidente), de influência no Conselho Europeu e no Parlamento Europeu são algumas das razões invocadas pelos seus principais críticos (para os franceses, até o facto de não falar francês fluentemente é uma razão válida). A própria chanceler alemã está, como é habitual, a manter as suas opções em aberto e admitiu à porta fechada simpatia pela liberal dinamarquesa Margrethe Vestager. A Alemanha prefere não ter um alemão num alto cargo, mas antes influenciar a política de forma mais subtil. A ter um alto cargo, preferência recai na presidência do BCE, que também se decide agora.

A saída airosa para Manfred Weber poderá passar pela presidência do Parlamento Europeu.

Frans Timmermans

O holandês é o atual primeiro vice-presidente da Comissão Europeia, uma espécie de número dois de Jean-Claude Juncker, e tem feito campanha por uma espécie de geringonça a nível europeu, que excluiria o PPE, o partido mais votado, de uma maioria no Parlamento Europeu. É a sua melhor aposta para conseguir o cargo de presidente da Comissão Europeia, mas de acordo com as sondagens existentes não deverá ter votos suficientes para contornar o centro-direita europeu, o que o deixaria de fora da Comissão Europeia, mesmo tendo conseguido um bom resultado nas eleições europeias na Holanda: o seu partido ficou em primeiro lugar, uma vitória inesperada sobre os liberais de Mark Rutte e dos eurocéticos de Thierry Baudet.

Mas o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, está a fazer a sua própria campanha não oficial por um cargo europeu, seja a Comissão Europeia ou o Conselho Europeu. De acordo com várias fontes europeias ouvidas pelo ECO, o máximo a que Timmermans deve poder aspirar é ao cargo de alto representante da União Europeia para a política externa, até porque já foi ministro dos Negócios Estrangeiros do seu país e teve uma longa carreira como funcionário público no mesmo Ministério. Mas para esse lugar tem de ser o escolhido pelo governo holandês, formado por uma coligação de quatro partidos, em que nenhum deles é o partido trabalhista de Frans Timmermans e ainda tem a concorrência de Espanha, que quer indicar o atual MNE, Josep Borrel, para o cargo (Espanha também estará interessada em colocar a atual ministra da Economia Nadia Calviño na liderança do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento).

Margrethe Vestager

A dinamarquesa tem ganhado pontos com o trabalho feito como comissária europeia para a Concorrência, onde enfrentou as principais gigantes tecnológicas e lhes impôs multas milionárias, seja por não respeitarem as regras da concorrência ou por não pagarem os impostos devidos. Apple, Google e Facebook estão entre as suas principais ‘vítimas’, mas as suas decisões também criaram alguns anticorpos entre os líderes da União Europeia, como foi o caso do bloqueio à fusão entre a alemã Siemens e a francesa Alstom. De acordo com fontes europeias ouvidas pelo ECO, Vestager está a apostar as fichas todas na presidência da Comissão, até porque não é garantido que seja a escolha da Dinamarca para comissária, caso não consiga a presidência. A seu favor tem a força dos liberais na Europa, que não têm qualquer cargo na Europa apesar de estarem a ganhar força no Parlamento e serem a segunda força política no Conselho Europeu, mas também a ausência de mulheres em cargo de liderança na Europa. O apoio francês é a maior incógnita.

Michel Barnier

Está a correr numa pista própria. O francês tem uma longa experiência de governo — foi ministro do Ambiente, ministro dos Assuntos Europeus e ministro dos Negócios Estrangeiros de França — e já foi comissário europeu duas vezes, com a pasta do Politica Regional entre 1999 e 2004 e do Mercado Interno entre 2010 e 2014, mas foi como principal negociador da União Europeia para o Brexit que ganhou uma nova vida. Em Bruxelas, faz campanha não oficial pelo cargo e a condução das negociações deixa-o em boa posição para ser o próximo líder do executivo europeu, apesar de não ter o apoio oficial de Emmanuel Macron (que já elogiou as suas capacidades). O equilíbrio entre as nacionalidades nos altos cargos e a necessidade de finalmente haver um liberal e uma mulher num alto cargo terão mais peso quando chegar a altura da decisão.

Mark Rutte

Tal como Michel Barnier, o primeiro-ministro holandês está a fazer a sua própria campanha não oficial por um cargo de topo na Europa, seja esse cargo a presidência da Comissão Europeia ou do Conselho Europeu. Depois de várias reuniões com chefes de governo da UE, o liberal ainda alimenta a esperança de vir a ser uma solução de recurso caso não haja consenso para a escolha dos spitzenkandidaten. A Holanda há muito que reclama um cargo de topo na Europa — o caso mais recente de um cargo de topo foi o Jeroen Dijsselbloem como presidente do Eurogrupo –, mas contra si tem outro holandês na luta pela Comissão Europeia, o spitzenkandidat socialista Frans Timmermans, a fragilidade da sua coligação governamental e o aumento do apoio ao partido eurocético na Holanda.

Além disso, Mark Rutte tem sido uma espécie de líder dos liberais — segunda força no Conselho Europeu e provável terceira força no Parlamento Europeu a ganhar lugares ao PPE e ao S&D –, mas com a entrada do En Marche de Emmanuel Macron em cena, já está a perder essa posição de destaque.

Trono de Draghi mais cobiçado que o de Juncker

Todos os olhos estão postos na Comissão Europeia devido às eleições para o Parlamento Europeu, mas este ano há mais dois cargos que vão ser decididos na mesma altura por coincidência de calendário: a presidência do Banco Central Europeu e a presidência do Conselho Europeu.

Destes dois, o mais importante para os chefes de governo europeu é de longe a presidência do BCE. O mandato do italiano Mario Draghi termina no final de outubro deste ano e quem vai escolher o seu sucessor é o Conselho Europeu. Quando Jean-Claude Trichet deixou a presidência do BCE em 2011, havia um acordo de bastidores entre a Alemanha e a França que dava a presidência do BCE a um alemão, mas o governador do Bundesbank da altura, Axel Weber, demitiu-se poucos meses antes em protesto contra as medidas não convencionais que estavam a ser apoiadas na Europa para responder à crise, deixando um vazio.

Para o seu lugar foi Jens Weidman, conselheiro de Angela Merkel, e a solução encontrada foi encontrar um meio-termo, ou assim julgava a linha mais conservadora no Conselho Europeu, nomeando o italiano Mario Draghi. Passados oito anos, Jens Weidman não ganhou muitos amigos com as suas posições mais ortodoxas e a sua constante oposição às medidas menos convencionais adotadas por Mario Draghi, como o quantitative easing, para responder à crise na Europa.

Apesar de já ter lançado a sua campanha há muito, tentando oferecer uma visão menos ortodoxa, o nome de Jens Weidman não é bem visto no conselho de governadores do BCE, no Conselho Europeu e na Comissão Europeia. França não quer Weidman no comando da instituição europeia mais poderosa e independente, dentro da Comissão Europeia a oposição é ainda mais veemente e até a própria Angela Merkel tem as suas reservas.

De acordo com várias fontes europeias, o candidato que parece reunir maior consenso para já entre os líderes europeus, incluindo Angela Merkel, é o do experiente Erkki Likkanen. O finlandês foi ministro das Finanças nos anos 80, foi duas vezes comissário europeu e entre 2004 e 2018 foi governador do Banco Central da Finlândia. É um nome conhecido e respeitado entre os governadores do BCE, foi o líder de um grupo de peritos que desenhou as reformas do sistema bancário europeu durante a crise e tem a vantagem de ser conhecido tanto como ortodoxo (que agrada à ala mais conservadora) e um gerador de consensos (que acalma os menos entusiastas por Weidman).

Erkki Likkanen serviria ainda o duplo propósito de retirar Jens Weidman da corrida e dar a Angela Merkel uma espécie de representante não oficial das visões alemãs na liderança do BCE. Para a Finlândia, um dos tradicionais aliados no Eurogrupo da Alemanha, juntamente com a Holanda e a Áustria, este é o único cargo que interessa. Tanto é que têm um segundo candidato na corrida, o atual governador do Banco Central da Finlândia, Olli Rehn. No entanto, Olli Rehn é um nome muito ligado à política de Bruxelas e a posições mais conservadoras defendidas enquanto comissário europeu para os Assuntos Económicos na última Comissão Barroso, e por isso não reúne apoios entre os líderes europeus.

Mesmo não tendo um alemão à frente da Comissão Europeia ou do BCE, a Alemanha teria um representante das suas posições no BCE, um presidente da Comissão Europeia com o seu apoio, ainda comanda a família política com mais poder a nível europeu e tem dois alemães em duas instituições europeias (e até agora fora da fiscalização da União Europeia): Klaus Regling, no Mecanismo Europeu de Estabilidade; e Werner Hoyer, presidente do Banco Europeu de Investimento.

O que pode ganhar Portugal?

António Costa tem feito campanha em duas frentes. A primeira, em solo nacional, pelo cabeça de lista do PS às europeias Pedro Marques de quem já disse que daria “seguramente” um bom comissário europeu, piscando o olho à pasta dos fundos europeus, uma pasta com importância prática e maior importância política que a atual pasta de Carlos Moedas, comissário para a Investigação, Ciência e Inovação. A segunda frente, por uma espécie de geringonça progressista europeia, que juntaria os socialistas aos liberais de Emmanuel Macron e do ALDE, para deixar de fora a extrema-direita e o PPE, o partido tradicionalmente mais representado no Parlamento Europeu e no Conselho Europeu.

"Toda a gente sabe que o meu compromisso é 100% com Portugal e com os portugueses até 2024. (…) Eu já estou na Europa a fazer aquilo que me compete, como primeiro-ministro.”

Em Bruxelas e nas principais capitais europeias, António Costa goza da reputação de ter uma solução de governo alternativa estável, num país que não está a ser afetado pela vaga de populismo e de crescimento da extrema-direita que assola a Europa, sendo ainda uma das vozes mais experientes dentro do Conselho Europeu.

O futuro representante de Portugal na Comissão Europeia vai depender de muitos fatores, desde logo de quem serão os líderes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu, mas em Bruxelas, também relativamente a Portugal, nada é dado como certo. Os resultados e a reputação de António Costa podem permitir a Portugal, pelo menos, aspirar à pasta desejada, dos fundos europeus, mas na altura de encaixar as peças, dependendo da pasta que é oferecida a Portugal, podem surgir outros nomes na corrida.

Mário Centeno é dos nomes de que se fala, em parte porque já tem experiência europeia como presidente do Eurogrupo e Pierre Moscovici, atual comissário dos Assuntos Económicos, não vai regressar à Comissão (está na disputa pelo cargo de presidente do Tribunal de Contas de França). O outro é o do próprio António Costa, que com as relações de proximidade de que goza com o presidente francês e com a esquerda europeia, se fala que pode aspirar pelo menos à presidência do Conselho Europeu. António Costa garante que não tem qualquer intenção de sair de Portugal para um cargo europeu, pelo menos para já.

“Toda a gente sabe que o meu compromisso é 100% com Portugal e com os portugueses até 2024. (…) Eu já estou na Europa a fazer aquilo que me compete, como primeiro-ministro”, afirmou o primeiro-ministro em declarações à SIC.