“Câmara de Lisboa não deve ter uma posição tão forte como senhorio”, diz presidente da Associação Lisbonense de Proprietários

A recente iniciativa da Câmara de Lisboa (CML), que promete rendas mais acessíveis na cidade, continua a não ser a melhor maneira de resolver a crise de arrendamento, defendem os proprietários. Para o presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), a resposta a esse problema tem de ser dado pelos privados e não pelas autarquias. Além disso, a quantidade de pessoas a viver em Lisboa que são arrendatários da câmara é demasiado elevada, apontou.

“Todo este sistema que está a ser feito, quer a nível do Estado, quer a nível da CML, não é a forma correta de resolver o problema da habitação no nosso país e em Lisboa”, começou por dizer ao ECO Luís Menezes Leitão, presidente da ALP. “A solução correta é o arrendamento pelos privados, e é isso que deveria ter sido feito”, acrescentou, explicando que o arrendamento pelos privados “permite rendas mais acessíveis, basta que se aumente a oferta”.

Salientando que “os privados continuam com muita desconfiança em arrendar”, o representante dos proprietários explicou que é “precisamente por isso que aparecem as entidades públicas”. Embora reconheça que isso é positivo porque coloca no mercado casas para arrendar, defende que não é “muito adequado que tenhamos uma cidade com uma percentagem de população tão elevada de arrendatários da Câmara”.

“A CML já tem imensos arrendatários em Lisboa”, afirmou, esclarecendo que “com todos os arrendamentos que existem, temos uma situação em que 25% da população que vive em Lisboa é arrendatária da Câmara”. Uma percentagem que, na sua opinião, é demasiado elevada.

"Não achamos que a Câmara deva ter uma posição tão forte como senhorio numa cidade. No fundo vamos pôr a câmara a ser eleita com os votos dos seus próprios inquilinos, não é um fator muito benéfico.”

Para Menezes Leitão, “o normal é que sejam os privados a disponibilizar o arrendamento”, não as entidades públicas. “Não é o setor público que deve ter uma intervenção tão grande no âmbito do arrendamento, isso é apenas para os casos mais carenciados que o arrendamento social deve existir. De resto, o setor privado deve dar essa resposta. É isso que acontece em quase todos os mercados”.

Para o presidente da ALP, o Programa de Renda Acessível (PRA) da autarquia só vem agravar o problema. “Não achamos que a Câmara deva ter uma posição tão forte como senhorio numa cidade. No fundo vamos pôr a câmara a ser eleita com os votos dos seus próprios inquilinos, não é um fator muito benéfico“, afirmou, acrescentando que, se o arrendamento tivesse sido liberalizado, “hoje teríamos muitas mais casas a arrendar e as rendas estariam a baixar”.

“Continua a ser insuficiente. Mas é positivo”, dizem inquilinos

Já do lado dos inquilinos, a solução apresentada pela autarquia é positiva, mas continua a ser insuficiente para resolver o problema da crise de habitação. “Isso está mais consentâneo com os rendimentos das famílias portuguesas”, começou por dizer ao ECO Romão Lavadinho, presidente da Associação de Inquilinos Lisbonense (AIL).

“É evidente que a questão que se coloca é que, em parte, será a propriedade pública que será publicada no mercado de arrendamento e não a propriedade privada, mas são valores compatíveis com os rendimentos das famílias e isso é de louvar“, continuou. Contudo, embora admita que é uma solução positiva, acredita que as 6.000 casas prometidas por Fernando Medina “são insuficientes para as necessidades” de quem mora em Lisboa.

Depois de o próprio presidente da CML ter afirmado que o Programa de Arrendamento Acessível (PAA) do Governo não “encaixava” na situação de Lisboa, e que o seu daria uma melhor resposta, Romão Lavadinho opinou nesse sentido e sublinhou que “o programa do Governo está muito aquém do programa da CML”, que é uma solução “mais de acordo com os rendimentos das famílias portuguesas”, disse.

Certo é que a iniciativa da autarquia “vai ser muito mais positiva, embora sejam poucas as casas que vão ser colocadas no mercado”. Nesse sentido, Romão Lavadinho acredita que, a continuar assim, “dentro de alguns anos” Lisboa pode estar numa melhor situação do que está hoje. “O que existem hoje são rendas especulativas que as pessoas não podem pagar”, rematou.