Facebook condenado a pagar multa de cinco mil milhões de dólares

A Comissão Federal do Comércio dos EUA (FTC, na sigla em Inglês) impôs à Facebook uma multa de cinco mil milhões de dólares (4,4 mil milhões de euros), pela sua gestão da privacidade dos utilizadores.

A informação foi avançada na sexta-feira pelos jornais The Wall Street Journal e The Washington Post que, citando fontes sob anonimato, indicaram que a medida foi aprovada por três votos, dos membros indicados pelo partido republicano, contra dois, dos nomeados pelo partido democrata para esta entidade reguladora.

A confirmar-se oficialmente, o montante da sanção corresponderia às estimativas que a empresa dirigida por Mark Zuckerberg divulgara em abril, ao apresentar os seus resultados trimestrais, alertando que estava preparada para receber uma multa “entre 3.000 e 5.000 milhões” de dólares por parte da FTC.

Até agora, nem a FTC nem a empresa fizeram qualquer comentário, nem confirmaram ou desmentiram a informação publicada.

Esta é a maior sanção alguma vez aplicada pelo organismo regulador a uma empresa tecnológica.

A investigação foi desencadeada pela informação revelada em março de 2018 segundo a qual a consultora britânica Cambridge Analytica utilizou uma aplicação para recolher dados de 87 milhões de utilizadores da Facebook sem o seu conhecimento e com fins políticos.

A empresa serviu-se de dados da Facebook para elaborar perfis psicológicos de votantes, que veio alegadamente a vender à campanha do agora Presidente dos EUA, Donald Trump, durante as eleições de 2016, entre outros clientes.

Partilhar dados com terceiros sem notificar os utilizadores constitui, como determinou a FTC, uma violação do acordo sobre privacidade que a rede social estabeleceu em 2011 com esta agência governamental.

Segundo o Wall Street Journal, depois da votação, o assunto foi transferido para o Departamento de Justiça, que vai tomar uma decisão final, ainda que por tradição o governo não modifique as sanções decididas pela FTC.

Por seu lado, o Washington Post acrescentou que, depois da multa, a Facebook vai também passar a informar a entidade sobre cada decisão que tome relativamente aos dados dos seus utilizadores, antes de disponibilizar novos produtos, e aumentar a vigilância sobre as aplicações de terceiros.

Os dirigentes máximos da empresa sedeada em Menlo Park, no estado da Califórnia, incluindo o cofundador e administrador-delegado, Mark Zuckerberg, terão de admitir publicamente que falharam na proteção da privacidade dos utilizadores da Facebook.