À dúzia é mais barato. 12 Socialistas e familiares envolvidos no caso das golas inflamáveis

É caso para dizer cada cavadela, cada minhoca. À medida que os jornais investigam o caso das golas inflamáveis, vai-se destapando uma rede promíscua a envolver autarcas, presidentes de juntas, presidentes de concelhias, pais, filhos, maridos, mulheres, irmãos e cunhados.

Nesta história das golas inflamáveis, — já de si com gravidade suficiente para derrubar mais do que um padeiro promovido a “técnico especialista” e adjunto de secretário de Estado, — está a vir ao de cima o pior do familygate.

O familygate é uma doença altamente contagiosa cujo vírus terá tido origem provavelmente num Conselho de Ministros onde se sentam à mesma mesa vários familiares. Propaga-se a grande velocidade e rapidamente contagiou os gabinetes ministeriais, as secretarias de Estado e as empresas públicas.

A este nível, chamemo-lo de superior, foram identificadas mais de 40 pessoas com relações de afinidade no governo de António Costa. Quando no topo da hierarquia não se respeitam as regras básicas de higiene política, claro está que toda a base da administração pública e local é contagiada. Este vírus é especialmente resistente porque ao longo do caminho foi sofrendo mutuações genéticas, à medida que foi entrando em contacto com outras patologias igualmente graves, como a partidarite aguda, a cunha, o amiguismo e o clientelismo.

Nesta novela das golas inflamáveis que nos foi contada pelo Jornal de Notícias e pelo Observador, já contei pelo menos uma dúzia de atores ou que são socialistas ou que são familiares de alguém, normalmente socialista.

Os quatro parágrafos que se seguem só são percetíveis por quem já tenha visto muita novela mexicana, de enredo intrincado, de puxar à lágrima e qualidade duvidosa. O ator principal é o ministro Eduardo Cabrita, marido da ministra Ana Paula Vitorino. Para presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) o ministro escolheu Carlos Mourato, cuja filha foi notícia porque foi nomeada como “técnica especialista” para um gabinete do ministério de Eduardo Cabrita.

Para fazer a ponte entre Cabrita e Carlos Mourato, o ministro socialista escolheu José Artur Neves para secretário de Estado da Proteção Civil. Segundo o Observador e o JN, o filho, Nuno Valente Neves, é sócio de uma empresa que fez três contratos com o Estado quando a lei o proíbe porque o pai faz parte do Governo. Artur Neves, antigo presidente socialista da Câmara de Arouca, escolheu Francisco José Ferreira, presidente da concelhia do PS em Arouca, para seu Adjunto no ministério e foi este “técnico especialista”, antigo padeiro de profissão, que terá dado indicações para a escolha das empresas que poderiam fazer o kit da Proteção Civil e as tais golas inflamáveis.

Quem ganhou o contrato para o fabrico das golas inflamáveis foi uma empresa chamada Fox Trot Aventura, detida por Ricardo Peixoto Fernandes, casado com Isilda Silva, socialista e presidente de uma junta de freguesia em Guimarães. Aparentemente, aquela empresa subcontratou a tarefa de fazer as golas a uma outra empresa de confeções, a MOSC, detida por Luís Miguel Peixoto Fernandes, irmão de Ricardo Peixoto Fernandes, dono da Fox Trot e cunhado da tal autarca do PS.

A outra empresa que ganhou a produção de parte do kit foi a Brain One que chegou a ter contratos com a Câmara de Arouca, localidade onde Artur Neves foi autarca durante doze anos, até ir para o Governo. Além disso, escreve o Observador, a Brain One também tem uma ligação familiar ao PS: o gerente da empresa, Tiago Martins Pereira Rodrigues, é casado com a filha de um dos vereadores do PS na Câmara de Arouca, Albino Gonçalves.

Se o leitor chegou a este parágrafo e sentiu algum cansaço, tristeza, mal-estar e náuseas não se preocupe, não foi contagiado pelo vírus do familygate. É apenas a reação normal de indisposição de quem olha para a máquina do Estado a ser capturada por interesses pessoais, familiares e partidários. Qual é o remédio, perguntar-me-ão? Um desinfetante forte e um pouco de vergonha.

PS: Depois da notícia de que o filho de José Artur Neves fez contratos com o Estado quando a lei o proíbe expressamente, o secretário de Estado da Proteção Civil fez um comunicado onde, em vez da demissão óbvia, defende-se com estes dois argumentos:

• “Não tenho qualquer participação na referida empresa nem intervenção na sua atividade. Não tive qualquer influência nem estabeleci qualquer contacto, nem o meu filho alguma vez invocou o seu grau de parentesco, de que pudesse resultar qualquer expectativa de favorecimento pessoal”.

José Artur Neves está equivocado. As notícias sobre o filho não dizem, não sugerem e muito menos insinuam que teve alguma participação nos negócios. É irrelevante para o caso, se teve ou não. A lei é clara: se o filho tiver mais de mais de 10% de uma empresa e fizer negócios com o Estado, o governante tem de ser afastado.

• “Acresce que as entidades públicas contratantes são totalmente independentes do Governo, designadamente na decisão de contratar, não tendo comigo, enquanto governante, qualquer relação de tutela ou superintendência.”

Também é irrelevante este argumento. A lei proíbe contratos com o “Estado e demais pessoas coletivas públicas”. Parece claro que a Universidade do Porto e o Município de Vila Franca de Xira (entidades com as quais a empresa do filho fez negócios) cabem nesta categoria de “pessoas coletivas públicas”.