Macedo garante que se houve crime na Caixa “não está prescrito, nem pode prescrever”

Paulo Macedo não quis comentar os casos de eventuais crimes de gestão danosa na Caixa Geral de Depósitos (CGD), mas assegurou que “o que houver não está prescrito, nem pode prescrever”.

O presidente do banco público falava durante a apresentação de resultados semestrais do banco público. O banco do Estado registou uma subida de 65% do lucro para 283 milhões de euros nos primeiros seis meses do ano.

Foram várias as insistências dos jornalistas para perceber as ações judiciais que a CGD tem ou terá em curso, como por exemplo em relação ao caso de Vale do Lobo. O Jornal Económico revelou que o banco tem na sua posse uma análise jurídica que indica que há motivos para uma ação contra ex-administradores do tempo de Carlos Santos Ferreira.

Macedo diz que há casos que têm 19 ou 20 anos e já prescreveram e sobre esses não há muito a fazer. Ainda assim, quis sublinhar que outros casos que estão dentro do prazo e que não será pelo facto de se demorar mais um mês, dois meses ou seis meses que eles vão prescrever. “Uma coisa é os casos que já prescreveram, outra é o horizonte temporal que temos”, disse.

Sobre o apuramento de responsabilidade a ex-gestores, Macedo confessou que não há “felizmente” uma “tramitação, um hábito” para saber quais os passos a seguir nestes casos. Ainda assim, elencou dez passos que a CGD vai seguir até tomar alguma diligência prática. Essas etapas incluem, entre outros, a realização de uma análise jurídica do caso, uma análise ao enquadramento financeiro à época das decisões ou a promoção do contraditório.

Macedo revelou aos jornalistas que a sua administração já fez participações de crime às autoridades, sem identificar quais e em quantos casos. “Se foi um caso, ou dez, não comento. É um procedimento que é mandatório”, disse.