Segurança Social e médicos estudam clarificação de subsídio por “deficiência”

O Ministério da Segurança Social e a Ordem dos Médicos estão a trabalhar em conjunto para esclarecer os termos da atribuição da bonificação por deficiência. O aumento dos pedidos deste subsídio por parte de pais com filhos que usam óculos, ou têm problemas de pele, dentários ou respiratórios, levou Vieira da Silva a sentar-se com o bastonário e os presidentes dos colégios da especialidade de Oftalmologia e de Pediatria da Ordem dos Médicos, avança este sábado o Público (acesso condicionado).

“Dessa reunião saiu o compromisso do Governo e dos representantes dos médicos trabalharem em conjunto de forma a que a atribuição da prestação social “Bonificação por Deficiência” seja clarificada”, diz fonte oficial do ministério citada pelo jornal.

Em causa estão pedidos de pais e familiares de crianças e jovens até aos 24 anos que usam óculos e que reclamam o preenchimento do impresso da Segurança Social que permite o acesso a este subsídio, desde que a informação de que os menores com óculos podem ser incluídos nesta categoria foi posta a circular nas redes sociais e se tornou viral.

O mesmo jornal noticiou em julho que havia crianças a receber um subsídio mensal de 62 euros (bonificação que cresce à medida que a idade aumenta) apenas por usarem óculos de correção. Na altura, o Ministério da Segurança Social defendeu, em comunicado, que a responsabilidade de atestar a deficiência é “da total responsabilidade” dos médicos.

A questão é que a classe médica está dividida em relação a esta matéria, o que levou agora Vieira da Silva a reunir-se com os responsáveis da Ordem dos Médicos.