Pais de prematuros vão ter licença parental maior. Casos de deficiência e doença crónica também

  • ECO
  • 3 Maio 2019

Vão a votos na Assembleia uma série de medidas que prevê dar mais tempo de licença aos pais com filhos prematuros, ou recém-nascidos que tenham de ficar internados.

Os pais de bebés que nasceram prematuramente vão ter um aumento na licença de parto. Se os recém-nascidos que tiverem de ficar internados, a licença será também alargada. Estas medidas fazem parte de alterações ao Código do Trabalho, que vão ser votadas na Assembleia da República nesta sexta-feira.

O documento, que surgiu em conjunto de um grupo de trabalho, prevê que caso o nascimento aconteça até às 33 semanas, é acrescido à licença o período de internamento, sem um teto máximo, adianta o Diário de Notícias (acesso pago). Se o bebé não ficar internado, mas nascer até às 33 semanas, a licença é aumentada em 30 dias, e quando um recém-nascido tiver de ficar internado, mesmo num parto após as 33 semanas ou num parto de termo (entre as 37 e as 42 semanas), a licença é também acrescida de 30 dias.

O nascimento de crianças antes do termo tem sido mais comum nos últimos tempos, conferindo uma maior importância a estas medidas. Nasceram mais 210 crianças prematuras em 2017 do que no ano anterior, numa altura em que 8,1% dos bebés nascidos no país são prematuros. A idade mais avançada das mães é uma das razões apontada para este aumento.

Vão ainda a votos medidas que dizem respeito aos filhos portadores de deficiência, doença crónica ou oncológica, cujos pais poderão vir a ter até seis meses de licença, prorrogável até quatro anos. Para assistência prolongada nestes casos, confirmada por um médico, a licença pode chegar aos seis anos.

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