PS é quem mais gasta, PSD quem mais derrapa e PCP o único que não fura o orçamento

As eleições legislativas estão à porta e os partidos já estão no terreno, apesar de oficialmente a campanha eleitoral ainda não ter começado. Mas antes, Marcelo Rebelo de Sousa pediu contenção aos partidos nos gastos durante a campanha, o que motivou a resposta imediata de alguns partidos a garantirem que sempre foram contidos. Mas afinal quanto gastam os partidos? O PS é quem mais gasta, o PSD é quem vê as suas contas derrapar mais e o PCP é o único partido que nunca fura o seu orçamento.

Antes da campanha, todos os partidos têm de submeter o seu orçamento à entidade de contas, onde explicam quanto preveem gastar, onde pretendem gastar esse dinheiro e que receitas estão a contar ter para pagar esses gastos. Os orçamentos iniciais desses partidos partilham várias características: só têm uma página; as maiores receitas são oriundas da subvenção estatal; todos são equilibrados.

Nas últimas duas eleições, em 2011 e 2015, os orçamentos dos maiores partidos tiveram ainda outra característica em comum: quase todos derraparam. Só a CDU (coligação do PCP com Os Verdes) gastou menos do que previa.

Orçamentos têm vindo a diminuir…

Em 2005, os cinco maiores partidos esperavam gastar mais de 20,5 milhões de euros nas eleições legislativas. PSD e CDS-PP eram quem orçamentava mais despesas, com os dois partidos responsáveis por quase três quartos dos gastos de todos os partidos. O PS surgia num distante terceiro lugar.

Aquilo que os partidos acabaram por gastar efetivamente nas suas ações de campanha, entre sondagens, comícios, cartazes e brindes, ficou muito aquém do previsto. No final, foram gastos apenas 11,4 milhões de euros, e quem gastou mais até acabou por ser o PS.

O mesmo aconteceu em 2009. Nessas duas eleições, os partidos fizeram todos estimativas de gastos muito acima do que viriam realmente a gastar nas eleições.

… o dinheiro gasto não tanto

Na única página de orçamento que os partidos entregam no Tribunal Constitucional, há uma mudança fundamental desde as eleições de 2011. Os partidos têm apresentado orçamentos mais contidos do que na década passada.

No entanto, tanto em 2011 como em 2015, aquilo que acabaram por gastar efetivamente na campanha ficou significativamente acima do que estavam a prever. Isso é especialmente verdade nos casos do PSD e do PS.

Os valores efetivamente gastos pelos principais partidos têm diminuído desde 2009, mas não como os orçamentos poderiam sugerir. Em 2009, os partidos esperavam gastar 12,7 milhões de euros mas acabaram por gastar apenas 11,7 milhões de euros. Já em 2011, o valor orçamentado diminuiu para 6,6 milhões de euros, uma redução brusca face ao que se verificava em 2009, mas os gastos ficaram muito acima do previsto, 10,6 milhões de euros.

Em 2015, aconteceu exatamente o mesmo. O valor orçamentado foi de 7,5 milhões de euros, mas no final gastaram-se 9,9 milhões de euros.

PS é quem mais gasta

O PS é, pelo menos desde 2005, o partido que gasta mais nas eleições legislativas. A diferença foi mais evidente durante os anos em que José Sócrates liderou o partido. Em 2005, por exemplo, a estimativa de despesas era muito inferior à apresenta pelo PSD e até pelo CDS-PP, mas no final acabou por gastar substancialmente mais do que ambos os partidos, 4,6 milhões de euros, contra três milhões de euros do PSD e 2,2 milhões de euros do CDS-PP.

Em 2009, os gastos ainda foram superiores. O PS gastou 5,5 milhões de euros na reeleição de José Sócrates, quando o PSD ficou abaixo dos três milhões de euros, ficando muito próximo daquilo que tinha previsto gastar.

Nas duas eleições seguintes, um pouco como a generalidade dos partidos, o PS gastou menos, mas ainda assim muito acima do orçamento que entregou no Tribunal Constitucional. Em 2011, as contas derraparam 87,9% e, em 2015, mais 24,5%.

PSD é quem mais derrapa

Em 2005 e 2009, apresentou um orçamento muito elevado e ficou muito aquém dos gastos previstos. Em 2011 e 2015, foi completamente ao contrário.

Nas eleições de 2011, o PSD gastou mais 92,4% do que o previsto com a eleição de Pedro Passos Coelho no início da crise financeira, passando de um orçamento de dois milhões de euros para um gasto efetivo de 3,8 milhões de euros.

Já em 2015, em que concorreu coligado com o CDS-PP na coligação Portugal à Frente (PAF), as contas da campanha passaram de 2,8 milhões orçamentados para 4,3 milhões de euros efetivamente gastos. A derrapagem face ao previsto foi de 53%, mais os gastos individuais que estes dois partidos entregaram no Tribunal Constitucional.

PCP é o único que cumpre sempre o orçamento

A CDU — coligação que junta o PCP e Os Verdes — não é a que menos gasta, mas é certamente a mais cumpridora. De todas as campanhas sobre as quais o Tribunal Constitucional divulga dados, o PCP gastou sempre menos que o previsto.

Em 2005 gastou menos 23,1%, em 2009 gastou menos 37,1%, em 2011 gastou menos 7% e, em 2015, menos 5%.

No entanto, com exceção de 2005, esta coligação tem sido sempre a terceira que mais gasta, à frente do CDS e do Bloco de Esquerda.

CDS-PP e Bloco de Esquerda têm sido contidos?

Quando Marcelo Rebelo de Sousa deixou o aviso aos partidos de que deveriam ser contidos nos gastos durante a campanha eleitoral que se avizinha, o CDS-PP e o Bloco de Esquerda responderam de imediato dizendo que têm sido contidos nos gastos que fazem.

A líder do CDS-PP, Assunção Cristas, disse que o CDS “há muitos anos que é dos partidos que menos gasta em campanhas eleitorais”. “Temos uma preocupação de ter campanhas poupadas. Não temos muito dinheiro e, portanto, também temos essa preocupação, por opção e por necessidade”, disse, em entrevista à Lusa.

Já Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda, disse que o partido que lidera “tem sempre grande contenção nas suas contas”.

Ambas parecem ter razão nas suas declarações, com algumas nuances. O CDS-PP tem vindo, de facto, a reduzir substancialmente os orçamentos e os gastos em campanhas eleitorais, estando especialmente longe dos gastos nos anos de Paulo Portas. Em 2005, por exemplo, o partido tinha um orçamento de 6,8 milhões de euros e acabou por gastar 2,2 milhões de euros.

Desde então, os orçamentos dos centristas tem sido de entre 700 e 850 mil euros, e os gastos não têm ficado muito longe desse valor, apesar de em 2009 terem superado o milhão de euros e as contas de 2015 com a PAF terem derrapado substancialmente.

Já no caso do Bloco de Esquerda, o dinheiro gasto em campanhas foi muito semelhante nas últimas duas eleições, tendo sido superior no ano de 2009, mas sem chegar ao limiar do milhão de euros.

Mas no que diz respeito à previsão de contas, o caso é diferente. O Bloco tem apresentado orçamentos sempre mais pequenos todos os anos desde 2009, mas em 2011 as contas derraparam 22,6% e em 2015 outros 40%.