Dois terços do reembolso antecipado à Europa pagam custos do resgate

Depois de fechar as contas do resgate com o Fundo Monetário Internacional, o Estado português vai avançar com o reembolso antecipado de dois mil milhões de euros, dinheiro que recebeu do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (EFSF, na sigla inglesa). Vai passar o “cheque”, mas dois terços do valor desembolsado será o equivalente aos custos associados ao montante que foi transferido pelos parceiros europeus.

O Mecanismo Europeu de Estabilidade (EFSM), uma das três entidades que concederam empréstimos a Portugal, já deu “luz verde” ao reembolso, faltando agora o “sim” da Comissão Europeia. Em novembro, como disse ao ECO o secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, o dinheiro será transferido, começando a reduzir-se a dívida do país junto dos parceiros europeus, começando pelo EFSF.

A dívida total com os parceiros europeus ascende, atualmente, a mais de 50 mil milhões de euros, sendo que à cabeça o ESFM desembolsou 24,1 mil milhões e EFSF 26 mil milhões. O valor em dívida junto deste último aumentou, entretanto, ascendendo a 27,3 mil milhões no final de julho, de acordo com o IGCP. Ou seja, com comissões, a fatura a pagar cresceu em 1,3 mil milhões.

“O montante desembolsado (…) corresponde ao valor de emissão subtraído de todas as comissões e outros custos pagos na data de emissão”, explica o IGCP no Boletim Mensal. O “saldo vivo”, como define a agência liderada por Cristina Casalinho, já apresenta um valor superior para refletir estes encargos.

Os custos são responsáveis pelo equivalente a 65% do “cheque” que será entregue, o que fará com que do total de dois mil milhões apenas 700 milhões abatam efetivamente dívida contraída aquando da crise que obrigou o país a solicitar ajuda externa.

Estes encargos teriam de ser suportados de qualquer forma, fosse o reembolso na data inicialmente prevista, fosse antecipadamente. A vantagem em avançar com o pagamento antecipado é a poupança com o custo de manter a almofada financeira do Estado e nos juros do empréstimo, mesmo tendo em conta que a taxa implícita nesta tranche da ajuda externa é a mais baixa de todas: 1,7%, de acordo com os cálculos do IGCP.

Em declarações ao ECO, o secretário de Estado Adjunto e das Finanças fez as contas, salientando que este pagamento antecipado vai permitir uma poupança em juros aos cofres do Estado “acima de 120 milhões de euros”. E esta é uma “estimativa conservadora”, rematou, destacando os mínimos históricos nas taxas exigidas pelos investidores nas obrigações do Tesouro portuguesas. A taxa a dez anos esteve já em torno de 0,10%, estando nos 0,25%.

A estratégia de pagar antecipadamente, que vai também permitir alisar o calendário de pagamentos que Portugal tem pela frente, deu bom resultado com o FMI. Os 26,3 mil milhões que foram emprestados pelo FMI tinham um custo elevado, pelo que saldar a dívida antes do prazo permitiu ao país uma poupança estimada de 1,92 mil milhões de euros.