Conventos, quartéis e até hospitais. São 191 os imóveis que as Forças Armadas querem vender ou arrendar

O Governo anunciou este ano várias iniciativas para rentabilizar os imóveis do Estado que estão devolutos, dando-lhes várias finalidades. Entre os imóveis encontram-se edifícios afetos à Defesa Nacional e às Forças Armadas, desde terrenos, quartéis ou conventos. A ideia é rentabilizá-los através de venda, arrendamento ou permuta, entre outras formas. As receitas resultantes serão usadas para “investimentos prioritários” na Defesa nacional.

Tudo isto gira à volta da Lei das Infraestruturas Militares (LIM), que pretende colmatar necessidades nas infraestruturas do Ministério da Defesa Nacional e das Forças Armadas e prevê um investimento de 262 milhões de euros até 2030.

A lei visa rentabilizar imóveis devolutos ou sem uso, através da alienação, arrendamento, constituição de direitos reais menores, usos privativos de domínio público, permuta, parcerias com promotores imobiliários ou afetação dos ativos através da constituição de fundos de investimento imobiliário, refere a portaria, publicada em Diário da República a 3 de setembro. Feito isto, a ideia é reinvestir as receitas geradas na “conservação, manutenção, segurança, modernização e edificação de infraestruturas” da Defesa.

A lista dos 191 imóveis a rentabilizar foi publicada esta sexta-feira em Diário da República e inclui conventos, capelas, quartéis e até hospitais. No Porto, destaque para o Trem do Ouro ou o Oleoduto Leixões, enquanto na capital se destacam o Convento de Chelas e o Quartel da Graça — este último está inscrito no Programa Revive e, no futuro, vai dar origem a um hotel de cinco estrelas.

Pelo país estão espalhados outros imóveis emblemáticos, como o Quartel de Sá, em Aveiro, o Forte Velho de Santo António da Barra, em Cascais, a carreira de Tiro de Espinho, o Quartel da Lapa, na Figueira da Foz, o Hospital Militar de Belém, o Palácio e Quinta de Caxias, em Oeiras.

A maior parte dos imóveis situa-se em Lisboa (26), mas há também 17 em Vila Praia da Vitória, na Ilha Terceira, 13 em Estremoz, 12 em Oeiras, dez na Horta, no Faial, oito em Setúbal, seis em Cascais. Destaque ainda para a “habitação em Huber Heights nos Estados Unidos”, no Ohio, a única propriedade no estrangeiro.

Das receitas obtidas com a rentabilização, direta ou indiretamente, 90% vão ser aplicados na “conservação, manutenção, segurança, modernização e edificação” destes imóveis, enquanto 5% vão reverter para a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) e outros 5% para a Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF).

A portaria publicada esta sexta-feira ressalva que o Ministério da Defesa Nacional pode “promover protocolos ou acordos de utilização temporária” sobre estes imóveis, celebrados por períodos não superiores a um ano, prorrogáveis por iguais períodos.