Estado: 4.500 imóveis públicos estão devolutos ou desocupados

Dos 23.679 imóveis registados como propriedade do Estado no final do ano passado, 4.500 estavam devolutos ou desocupados. O número, que representa um quinto dos imóveis públicos, só não é maior porque muitos foram vendidos nos últimos meses de 2016. A notícia é avançada esta segunda-feira pelo Diário de Notícias.

Os imóveis públicos em causa estavam registados no Sistema de Informação dos Imóveis do Estado. Havia menos 151 imóveis registados em comparação com o ano anterior. No entanto, o jornal cita dados da Direção-Geral do Tesouro e Finanças para indicar que do total de imóveis públicos ou geridos em parceria com entidades privadas, 1.644 estavam desocupados ou devolutos, 2.852 estavam sem ocupantes e 64 estavam parcialmente ocupados.

O Diário de Notícias salienta ainda que a grande maioria dos imóveis do Estado está ocupada, mas recorda que as vendas de património imobiliário público acentuaram-se no ano passado. Foram vendidos 24 imóveis, um aumento de 10% em relação a 2015 e que representou uma receita de 108,2 milhões de euros.

Para além dos imóveis desocupados ou devolutos, outro problema está no ainda “número considerável” de imóveis sem propriedade definida devido aos “registos incompletos”, segundo a Direção-Geral do Tesouro e Finanças. Havia, no final de 2016, 2.774 destes registos, mais 42 do que no final de 2015.