Encargos com parcerias público-privadas sobem 2,8% para 1.678 milhões de euros

Os encargos com Parcerias Público-Privadas (PPP) fixaram-se em 1.678 milhões de euros em 2018, mais 2,8% do que em 2017, impactados pela subconcessão do Metro do Porto e pelas parcerias no setor da saúde, foi anunciado.

“Os encargos líquidos com PPP ascenderam a 1.678 milhões de euros em 2018, tendo registado um crescimento homólogo de 46 milhões de euros (+2,8%), sobretudo devido ao contributo da subconcessão do Metro do Porto (setor ferroviário) e das PPP no setor da saúde”, lê-se no relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

Por sua vez, no setor rodoviário, os encargos líquidos diminuíram sete milhões de euros (-0,6%) face ao ano anterior, embora se tenha registado um aumento de 17 milhões de euros nos encargos brutos, compensado com a subida das receitas de 25 milhões de euros (+7,4%).

Já relativamente ao setor da segurança (SIRESP – operadora da Rede Nacional de Emergência e Segurança), os encargos suportados pelo setor público, no período em causa, encontram-se “ligeiramente acima dos suportados no anterior”.

No setor da saúde, por seu turno, registou-se um aumento homólogo de 5,1%, ou seja, mais 23 milhões de euros.

De acordo com o mesmo relatório, o investimento reportado pelos parceiros privados como tendo sido efetuado em 2018 situou-se em 137 milhões de euros, menos 23 milhões de euros (14,4%) do que no período homólogo.

“Em termos acumulados, o investimento realizado em PPP, desde 1998 e até ao final de 2018, ascendeu a 15.124 milhões de euros. O setor rodoviário domina, em absoluto, os demais setores, representando historicamente 91,1% do investimento total”, apontou a UTAO.

De acordo com esta unidade técnica, o investimento realizado por intermédio de PPP registou uma “queda acentuada desde o exercício económico de 2011”, tendo as maiores contrações ocorridos em 2012 e 2013.

Assim, os 137 milhões de euros de volume de investimento realizado em 2018 são cerca de 8,7% do registado em 2011 e estão abaixo dos 160 milhões de euros verificados em 2017.

Em 2015, “ao contrário do sucedido no ano anterior”, registou-se um aumento do investimento por via das PPP, sobretudo, devido ao facto de “terem sido retomadas as obras nas subconcessões rodoviárias Baixo Alentejo e Algarve Litoral”.

No entanto, segundo o documento, nos dois anos seguintes registaram-se novas quebras, “principalmente devido ao facto de o investimento efetuado nestas duas subconcessões, que à data já se encontravam numa fase avançada de construção, ter sido inferior ao executado no ano anterior”.

A informação tratada neste relatório diz respeito a 35 PPP, mais duas do que em 2017, distribuídas por cinco setores de atividade: rodoviário (21 parcerias), ferroviário (três parcerias), aeroportuário (duas parcerias), saúde (oito parcerias) e segurança (uma parceria).

Nesta análise não são consideradas infraestruturas rodoviárias cuja responsabilidade de operação se encontra sob a gestão direta da Infraestruturas de Portugal.