Marcelo com “pressa” para haver Governo. E Orçamento

O Presidente da República diz que “a estabilidade é uma coisa que se constrói todos os dias” e um processo que recomeça em cada legislatura, referindo que “não há dois governos iguais, nunca”.

Em declarações aos jornalistas, na Estufa Fria, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que há pressa no apuramento dos resultados, formação do Governo e subsequente apresentação e aprovação Orçamento do Estado para 2020, “para os portugueses saberem exatamente as linhas com que se vão coser” no próximo ano.

“Os portugueses querem é que rapidamente sejam apurados os resultados, nomeado o Governo, entre em funções, apresente o primeiro Orçamento e comece em cheio a nova legislatura. É isso que eles querem. Votaram, querem ver o resultado do voto o mais depressa possível”, afirmou.

Questionado se a inexistência de qualquer acordo escrito entre o PS e os partidos à sua esquerda pode trazer instabilidade, o chefe de Estado remeteu para declarações suas anteriores no sentido de que esse não é um fator essencial: “Sabem qual é a minha posição sobre essa matéria. Está definida há muito tempo”.

"Os portugueses querem é que rapidamente sejam apurados os resultados, nomeado o Governo, entre em funções, apresente o primeiro Orçamento e comece em cheio a nova legislatura. É isso que eles querem.”

Em setembro de 2018, o Presidente da República declarou que não lhe “parece essencial” haver acordo escrito para a formação do Governo, quando foi entrevistado pelo jornalista e comentador Daniel Oliveira no ‘podcast’ “Perguntar não ofende”.

Em janeiro deste ano, em entrevista à Lusa, por ocasião dos três anos da sua eleição, Marcelo Rebelo de Sousa confirmou esta posição: “A mim faz-me alguma impressão haver a necessidade de acordo escrito para se garantir a duração da legislatura”.

Nas declarações que fez hoje aos jornalistas, o Presidente da República insistiu na ideia de que “é preciso, naturalmente, que se vá construindo a estabilidade dia a dia, semana a semana, mês a mês, ano a ano” e enunciou os próximos passos.

“Vamos por passos. O primeiro passo há de ser o apuramento dos resultados finais, ainda falta a votação dos emigrantes. O segundo passo há de ser a reunião da Assembleia da República. O terceiro passo há de ser a formação do Governo: a nomeação e a posse do Governo. O quarto passo há de ser a elaboração do Orçamento do Estado para o ano que vem. O quinto passo há de ser a apresentação e depois o debate na Assembleia da República”, disse.

Em seguida, defendeu: “Quanto mais depressa chegarmos ao último passo, que é, já no ano que vem, estar aprovado o Orçamento para esse ano, melhor, para os portugueses saberem exatamente as linhas com que se vão coser no ano de 2020”.

Questionado sucessivamente pela comunicação social se não teme um quadro de instabilidade, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou o contexto que encontrou quando assumiu as funções de Presidente da República, de “grande dúvida” sobre a continuidade do Governo e sobre a aprovação do Orçamento.

“Agora que houve eleições, o caminho recomeça. Cada vez que há eleições, recomeça este percurso”, sustentou, reiterando que é “um trabalho que vai sendo feito todos, todos os dias”.

Pela sua parte, reafirmou que “o Presidente da República cá está para garantir, para assegurar que tudo será feito para que essa estabilidade exista”.

“Para já, deixemos formar o Governo, começar o percurso e pensar no seguinte: cada vez que entra um Governo – e não há dois governos iguais, nunca, até porque o tempo não é o mesmo, o mundo não é o mesmo, a Europa não é a mesma e Portugal também não é o mesmo – é preciso recomeçar esse percurso de construção da estabilidade”, acrescentou.

A estabilidade tem de estar “ao serviço do progresso económico, do progresso social”, completou, insistindo que “é um caminho que tem de ser feito dia a dia, semana a semana, mês a mês”.

Marcelo Rebelo de Sousa foi ainda interrogado sobre as declarações do seu antecessor, Aníbal Cavaco Silva, sobre a situação do PSD, recusando fazer qualquer comentário.

“Eu já disse várias vezes que não comento as declarações de ex-presidentes, como no futuro, quando eu for ex-Presidente, não comentarei declarações de quem exercer a função na altura. Também não comento a situação interna dos partidos. E, portanto, isso significa, pelas duas razões somadas, que não vou comentar o que me pede para comentar”, respondeu.