Governo quer aumento do SMN já e adia acordo de rendimentos

O Governo de António Costa vai sentar-se à mesa com os parceiros sociais esta quarta-feira para debater apenas os aumentos futuros do salário mínimo nacional. O Executivo decidiu separar um aumento de curto prazo da remuneração mínima garantida da discussão sobre um acordo de médio prazo para o aumento generalizado de rendimentos, evitando que o primeiro fique dependente da assinatura do segundo, avança o Público (acesso condicionado), esta terça-feira.

No discurso da tomada de posse, o primeiro-ministro defendeu a subir do salário mínimo para 750 euros até 2023, começando a ouvir a esse respeito os parceiros sociais, esta quarta-feira. Além de aumentar o salário mínimo, António Costa quer ver uma subida generalizada dos rendimentos, no curso desta legislatura, mediante um acordo plurianual negociado em Concertação Social.

Antes de passar para essa segunda etapa, o Governo vai, contudo, focar-se apenas na subida da remuneração mínima garantida, evitando que tal fique dependente da assinatura do acordo referido e facilitando a sua passagem pelo Parlamento.

É que, diz o Código do Trabalho, o Executivo tem de ouvir os parceiros sociais quanto à trajetória do salário mínimo nacional, mas não precisa de receber “luz verde” na Concertação Social. Já o acordo sobre os rendimentos exigirá um trabalho de negociação mais profundo e provavelmente algumas contrapartidas negociadas com patrões e sindicatos.

Por outro lado, mesmo que os partidos mais à esquerda defendam um aumento superior do SMN àquele que acabar por ficar determinado pelo Governo, não deverão à partida chumbar essa subida. Ou seja, isolar a remuneração mínima garantida é também vantajoso nessa área.