Se desemprego ultrapassar 7%, subida do salário mínimo “deveria ser suspensa”

Se o desemprego ultrapassar os 7%, a subida do salário mínimo seria "muito perigosas", potenciando um "aumento adicional do desemprego", diz o Fórum para a Competitividade.

Numa altura em que o Governo de António Costa e os parceiros sociais estão a negociar os futuros aumentos do salário mínimo nacional (SMN), o Fórum para a Competitividade defende que, se o desemprego ultrapassar os 7%, as “novas subidas extraordinárias” da remuneração mínima garantida “deveriam ser interrompidas”.

As subidas extraordinárias do salário mínimo não se têm traduzido em desemprego, devido à excecional conjuntura internacional. No entanto, como esta se está a deteriorar, novas subidas extraordinárias do salário mínimo deveriam ser interrompidas se o desemprego subir acima dos 7%”, é explicado na nota de conjunta relativa a outubro de 2019, que foi divulgada esta segunda-feira.

Na última legislatura de António Costa, o salário mínimo sofreu uma subida acumulada de 19%, tendo passado de 505 euros mensais em 2015 para 600 euros mensais em 2019. Como a inflação acumulada foi de 4%, a subida da remuneração mínima garantida foi de 14%, em termos reais.

Paralelamente, o crescimento acumulado da produtividade “foi baixíssimo” (apenas 1,7%), o que “espelha um dos problemas mais graves da nossa economia”, salienta o Fórum para a Competitividade.

Tudo somado, o crescimento do salário mínimo aconteceu “totalmente desalinhado da evolução da produtividade”, tendo o emprego crescido e o desemprego recuado à boleia da conjuntura internacional “excecional”, no que diz respeito ao crescimento económico e às taxas de juro do BCE.

E num momento em que o Governo e os parceiros sociais estão a discutir os futuros aumentos do SMN, o Fórum para a Competitividade atira: “Os parceiros sociais e o governo parecem estar iludidos que se pode continuar a aumentar os salários sem qualquer ligação com a produtividade, sem terem consciência de que o elemento essencial de sucesso, a conjuntura internacional, está em vias de desaparecer”.

António Costa defendeu a subida do salário mínimo nacional para 750 euros até 2023, o que foi considerado um “bom ponto de partida negocial” pelos sindicatos. Os patrões, por sua vez, não descartam tal salto, mas têm frisado que vai “depender muito da evolução da economia nestes quatro anos”.

Na mesma linha, o Fórum para a Competitividade recomenda às associações patronais que exijam “duas cláusulas de salvaguarda”. Em primeiro lugar, que as subidas em causa sejam interrompidas, se o desemprego ultrapassar os 7% (em agosto, a taxa ficou nos 6,7%); e em segundo lugar, que haja uma diminuição das contribuições para a Segurança Social no interior, “onde é muito difícil absorver estas subidas extraordinárias dos salários”.

“É provável que uma desaceleração da economia internacional conduza a um enfraquecimento da economia portuguesa e possa trazer uma subida da taxa de desemprego. Nesse contexto, subidas extraordinárias dos salários revelar-se-iam muito perigosas, podendo potenciar um aumento adicional do desemprego, criando um peso significativo nas contas públicas, para além do custo humano”, remata a nota da conjuntura de outubro.

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