UGT disponível para acordo fixando patamares anuais para evolução do salário mínimo

O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, afirmou esta segunda-feira a disponibilidade da central sindical para discutir em concertação social um acordo de médio prazo fixando patamares para o salário mínimo nacional até à meta dos 800 euros em 2023.

“A nossa meta é atingir no final de 2023 um salário mínimo de, pelo menos, 800 euros e para o ano a nossa proposta é de 660 euros. Se quiserem fazer um acordo de médio prazo fixando já os patamares isso depende da reunião de concertação social. Vamos ver também qual é a vontade dos empregadores em assumir claramente mais ambição na procura de um patamar de equilíbrio para o salário mínimo nacional [SMN]”, afirmou Carlos Silva em declarações aos jornalistas à margem de uma conferência organizada pela UGT no âmbito do seu 41.º aniversário.

Segundo salientou, “a UGT não vê inconvenientes em que se discuta um patamar fixo e conhecido [do SMN] para todos os anos até 2023, até porque já disse estar disponível para discutir uma política de rendimentos mais abrangente, em vez de ser só o salário”.

“Nós estamos disponíveis para isso, os empregadores estarão? É a pergunta que aqui se faz”, acrescentou.

"A nossa meta é atingir no final de 2023 um salário mínimo de, pelo menos, 800 euros e para o ano a nossa proposta é de 660 euros. Se quiserem fazer um acordo de médio prazo fixando já os patamares isso depende da reunião de concertação social.”

Considerando que esta “previsibilidade dos salários é boa para as empresas”, Carlos Silva admitiu que as críticas dos patrões ao entendimento atingido na anterior legislatura entre o Governo e o Bloco de Esquerda (BE) para fixação de padrões anuais para o SMN até à meta final dos 600 euros tenham resultado do facto de tal ter acontecido à margem da concertação social.

“As empresas podem não ter estado de acordo – e nós também não estivemos – com esta decisão pelo facto de ter sido feita fora da concertação social. Mas há uma coisa que é verdade: as empresas tiveram tempo de se adaptar, de se preparar, de acomodar os aumentos salariais porque com a previsibilidade dos números alcançados já sabiam o que ia acontecer no final”, sustentou.

“Para nós – acrescentou – o que interessa é que em 2023 possamos estar a discutir já a possibilidade de se atingir os 800 euros”.

Relativamente à meta apontada no sábado pelo primeiro-ministro, António Costa, durante a tomada de posse do novo executivo, de que o salário mínimo nacional avance dos atuais 600 euros para os 750 euros em 2023, o secretário-geral da UGT reiterou que é “um bom ponto de partida”.

“É um patamar interessante. Parece-me bem como ponto de partida o primeiro-ministro, depois de indigitado e de ter sido empossado, assumir como clara intenção poder atingir no final da legislatura, em 2023, os 750 euros. Não significa que estejamos necessariamente de acordo, mas registamos com apreço que o primeiro-ministro vá além daquilo que os próprios empresários colocaram como possibilidade, nas palavras do presidente da CIP, que poderíamos atingir os 700 euros”, disse Carlos Silva.

Para o secretário-geral da UGT, era importante “que o salário mínimo pudesse empurrar os valores da negociação coletiva”, já que “é com a negociação coletiva que as empresas e os sindicatos se entendem, quer em termos de condições de trabalho, quer em condições salariais”, e é objetivo da central sindical também “discutir isso em sede de concertação social”.

“É importante empurrar o salário mediano em Portugal, que neste momento anda em cerca de 800 euros e se aproxima perigosamente do SMN. Ou nós damos um pulo importante e robusto no SMN, que empurre os salários na negociação coletiva para os 850, 900, 1.000, 1.200 euros, ou então continuaremos na cauda da Europa”, disse.

Para além do salário mínimo e da política salarial, Carlos Silva diz querer trazer para cima da mesa da negociação na concertação social “as questões da fiscalidade”, salientando que “as pessoas precisam de mais rendimento disponível e isso também vem pela via dos impostos”.

Aliás, disse, foi neste sentido que a UGT propôs “que fosse retomada a política dos oito escalões e que fossem discutidas as taxas intermédias do IRS”.