Carlos Moedas: Rombo do Brexit obriga a aumentar contribuições para o orçamento comunitário

A saída do Reino Unido da União Europeia (UE) vai resultar num “buraco” de 12 mil milhões de euros no orçamento comunitário, avisou esta terça-feira o comissário europeu Carlos Moedas. O responsável disse estar a “lutar” para que haja “um maior esforço” por parte dos países do bloco.

Em sintonia com a posição defendida horas antes por António Costa, em Praga, no final do encontro dos “Amigos da Coesão”, Carlos Moedas defendeu assim um aumento das contribuições dos Estados membros para o orçamento comunitário para que não haja cortes em políticas como a Coesão ou agricultura.

Esse buraco tem de ser preenchido, não só com eficiências da Comissão Europeia, mas também tem de haver um maior esforço dos países. Temos de caminhar para uma Europa com um orçamento superior. Essa é a minha luta.

“Quando um país como o Reino Unido sai, são menos 12 mil milhões de euros por ano. Retirar esse país faz um buraco no orçamento”, de cerca de 150 mil milhões de euros por ano, sublinhou Carlos Moedas no Web Summit. “Esse buraco tem de ser preenchido, não só com eficiências da Comissão Europeia, mas também tem de haver um maior esforço dos países. Temos de caminhar para uma Europa com um orçamento superior. Essa é a minha luta”, disse.

Carlos Moedas falava na conferência de imprensa sobre a assinatura do acordo para o lançamento de um instrumento financeiro, no âmbito do programa Portugal Tech e da colaboração entre o Fundo Europeu de Investimento (FEI), Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) e a Faber Ventures, depois de instado a comentar a posição portuguesa sobre o orçamento comunitário pós-2020.

“O problema na Europa é que aqueles que põe não querem pôr mais e aqueles que recebem não querem receber menos. Esta é uma fórmula matemática impossível”, apontou o comissário europeu. “Mas uma coisa é certa, temos de caminhar para uma Europa com orçamento superior e a minha luta, em particular, é um orçamento cada vez maior na área da ciência e da inovação, que são os únicos motores que temos para a criação de emprego na Europa”, defendeu. “Daí deixar em cima da mesa essa proposta de 100 mil milhões para o programa Horizonte Europa”, concluiu

Na mesma conferência de imprensa, Pedro Siza Vieira, ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, disse que Portugal está disponível para aumentar as contribuições. “Portugal está disponível para aumentar o contributo para a União. Aquilo que vão ser as contribuições dos Estados-membros têm de aumentar”, reforçou o ministro.

Portugal está disponível para aumentar o contributo para a União. Aquilo que vão ser as contribuições dos Estados-membros têm de aumentar.

Portugal defende uma contribuição de 1,16% do Rendimento Nacional Bruto por Estado membro, acima da proposta da Comissão (1% do RNB) e que resulta, para o país, num corte de 6% da Política de Coesão e de 15% do segundo pilar da Política Agrícola Comum (PAC), a do desenvolvimento rural. Mas, para o Parlamento Europeu, a contribuição dos Estados membros deveria ser de 1,3%. António costa sublinhou ainda a necessidade de se encontrar recursos próprios para o Orçamento comunitário — nomeadamente através da tributação dos gigantes tecnológicos — para não ser necessário aumentar a tributação dos Estados membros.