Portugal rejeita corte nas contribuições para orçamento da UE. Quer ir buscar receitas aos gigantes digitais

O primeiro-ministro defende que é necessária a criação de recursos próprios da União Europeia. Isto poderia ser alcançado, por exemplo, através da tributação dos gigantes tecnológicos.

Portugal defende que os Estados-membros devem contribuir com 1,16% do Rendimento Nacional Bruto para o orçamento da União Europeia (UE). Uma proposta de compromisso entre a sugestão de 1% da Comissão Europeia e de 1,3% do Parlamento Europeu.

António Costa, no final do encontro dos “Amigos da Coesão”, esta terça-feira, reiterou que é “inaceitável” que as novas políticas comunitárias sejam financiadas à custa da Política de Coesão ou da Política Agrícola Comum” (PAC) e frisou que a UE deve procurar recursos próprios para suportar o orçamento, em declarações transmitidas pelas televisões.

Tributar os gigantes tecnológicos é o caminho, defende o primeiro-ministro. “Todos os países sentem enorme dificuldade em taxarem por si os grandes gigantes do digital que geram receitas e que ou não pagam impostos ou pagam muito poucos”, apontou, defendendo que seria “mais fácil taxar a nível global”.

Costa argumentou ainda que não é justo para com as empresas mais pequenas. “Qualquer startup e pequena ou média empresa (PME) que esteja a investir não deixa de pagar impostos no país onde está, e os gigantes digitais que ocupam o espaço global, como se fosse o espaço de ninguém, fazem concorrência desleal“, defendeu.

Esta visão será partilhada também no Web Summit, onde o primeiro-ministro vai marcar presença na quarta-feira, um fórum que “percebe perfeitamente” esta questão, disse. A regulamentação das empresas de tecnologia tem sido um tema frequente nos palcos da cimeira, como por exemplo no discurso de Margrethe Vestager, no ano passado, enquanto comissária da UE para Concorrência, que reiterou que o foco nesta área deve estar nas empresas dominantes.

As receitas desta tributação poderiam assim contribuir para a criação de recursos próprios da UE, de forma a aliviar o contributo pedido aos Estados-membros. Ainda assim, Costa sublinhou que os países que defendem que a contribuição deve ser apenas 1% “têm de ter em conta que grande parte das verbas regressa ao próprio país”.

Por isso, o primeiro-ministro defendeu que a contribuição de 1,16% do rendimento nacional bruto “é uma proposta razoável”, que se situa num ponto “intermédio” entre as propostas do Parlamento Europeu e do Conselho.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Portugal rejeita corte nas contribuições para orçamento da UE. Quer ir buscar receitas aos gigantes digitais

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião