Marcelo considera essencial intervenção dos parceiros sociais na definição do salário mínimo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou na terça-feira à noite que a definição do salário mínimo nacional “é uma matéria em que a intervenção dos parceiros económicos e sociais é essencial”.

O chefe de Estado falava tendo ao seu lado a ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, durante uma noite em que os dois acompanharam instituições que apoiam pessoas em situação de sem-abrigo, em Lisboa.

Questionado sobre qual deve ser o aumento do salário mínimo nacional, Marcelo Rebelo de Sousa recusou entrar nesse debate e afirmou: “É uma matéria em que a intervenção dos parceiros económicos e sociais é essencial. Eu sou um defensor de que tudo o que se possa obter pela via da concertação é bom que seja obtido”.

“O Presidente da República espera que corra bem. Agora, não vai introduzir fatores de ruído num processo que está a começar”, acrescentou.

Mais à frente, a comunicação social voltou a questionar o chefe de Estado sobre este assunto, perguntando-lhe se entende que o valor do salário mínimo nacional deve ser negociado em concertação social e não imposto pelo Governo.

“Essa é uma questão a que a senhora ministra responderá melhor do que eu”, respondeu Marcelo Rebelo de Sousa, referindo que Ana Mendes Godinho já indicou que “quer falar, está a falar ou vai falar com os parceiros económicos e sociais” sobre esta matéria.

“A senhora ministra é que dirá como é que tenciona conduzir esse processo”, reforçou.

Interrogada de seguida pelos jornalistas, a ministra do Trabalho assinalou que na terça-feira fez “uma ronda por todos os parceiros sociais, apresentando cumprimentos” e que hoje terá “a reunião para discussão do salário mínimo nacional para 2020 com os parceiros, para os ouvir e para discutir com os parceiros precisamente o valor para 2020”.

“Nós propusemos o objetivo de chegar aos 750 euros em 2023, o que pressupõe que agora, anualmente, fixemos o valor do salário mínimo em resultado de uma concertação e de uma auscultação dos parceiros sociais, e é isso que estamos a fazer”, expôs.

A ministra escusou-se a “falar em valores” antes da reunião de hoje, em que antevê “que cada parceiro social poderá ter perspetivas diferentes” sobre a evolução do salário mínimo nacional.

“E a lógica também é essa, de os ouvir, de debater”, frisou.

O Governo e os parceiros sociais reúnem-se hoje em sede de concertação social, pela primeira vez após as eleições legislativas de 06 de outubro, para discutirem o aumento do salário mínimo nacional para o próximo ano.