2016: O ano de quase todas as obras em Lisboa

O ano de 2016 ficou marcado, em Lisboa, pelo arranque ou continuação de obras camarárias em vários espaços públicos da cidade, consideradas indispensáveis, apesar dos transtornos que causam aos munícipes em aspetos como a mobilidade pedonal e rodoviária.

Por iniciar ficou a empreitada de requalificação da Segunda Circular, entre o nó da Buraca e o aeroporto, uma vez que o município anulou, em setembro, esse concurso público e abriu um inquérito para averiguar eventuais conflitos de interesses por parte de um projetista, detetados pelo júri do procedimento.

A decisão levou também à paragem da obra (iniciada dois meses antes) num troço mais pequeno da Segunda Circular, entre o nó do Regimento de Artilharia de Lisboa e a Avenida de Berlim, por a equipa projetista ser a mesma.

Em informação escrita enviada agora à agência Lusa, a Câmara Municipal de Lisboa explica que, no âmbito do interrogatório interno, “decorre já a tramitação relativa ao processo de constituição da respetiva comissão de inquérito”.

A autarquia indica, também, que tem “vindo a realizar várias intervenções de manutenção” na Segunda Circular.

“Estão previstas obras para resolver situações de reparação de drenagem, bem como a resolução de algumas ligações com maiores dificuldades e constrangimentos, por exemplo a ligação da Segunda Circular à Avenida Padre Cruz/Campo Grande, com o objetivo de tornar a via mais segura”, precisa a Câmara, falando ainda na “instalação de barreiras acústicas” junto ao centro comercial Fonte Nova (Benfica).

Relativamente às obras que já arrancaram, as de maior impacto são no centro da cidade. Na frente ribeirinha, as obras no Corpo Santo e no Cais do Sodré começaram em novembro de 2015, visando mais espaços verdes e mais espaço para os peões, assim como o reordenamento do estacionamento e dos transportes públicos.

A autarquia relata, na informação enviada à Lusa, que verificou que “algumas infraestruturas enterradas estavam erradamente cadastradas”, mas assegura que a obra está a decorrer “dentro dos prazos previstos”.

O mesmo não acontece no Campo das Cebolas, onde a intervenção iniciada em outubro de 2015 para construir um parque de estacionamento subterrâneo e zonas de estadia na superfície está condicionada pelos achados arqueológicos. No local, “está uma equipa de 60 arqueólogos”, refere o município.

Nas ruas do Arsenal e da Alfândega a intervenção, iniciada no verão passado, é mais simples e prevê o reperfilamento da via e dos passeios. Todos estes trabalhos estarão concluídos “até final do primeiro semestre de 2017”, avança a autarquia.

Prazo semelhante tem a intervenção iniciada em maio passado no Eixo Central (Picoas e Saldanha), para onde se projeta o alargamento dos passeios e a criação de zonas verdes, no âmbito do programa “Uma praça em cada bairro”.

Ao abrigo deste programa estão também a decorrer intervenções nos largos de Santos e da Graça, que visam igualmente passeios maiores e mais áreas de estadia, além de mais árvores e melhor iluminação. Deverão terminar “durante o primeiro trimestre de 2017”, estima o município.

Acrescem as empreitadas das alamedas Manuel Ricardo Espírito Santo (Benfica) e Linhas de Torres (Lumiar), que acabam “durante o terceiro trimestre de 2017”.

Ainda no âmbito do programa “Uma praça em cada bairro”, está previsto que arranque “em breve” a construção de um parque de estacionamento subterrâneo em frente ao Jardim Zoológico, na Praça Marechal Humberto Delgado (Sete Rios).

Enquanto não estiver concluído, haverá outros trabalhos na envolvente, como “a reabilitação da superfície junto ao Jardim Zoológico, a intervenção no interface da Rede Nacional de Expressos para melhorar o seu funcionamento, assim como a melhoria do funcionamento da praça de táxis”.

Em curso está também o programa “Pavimentar”, que já possibilitou a repavimentação de “80 quilómetros viários, o que corresponde a 216 arruamentos concluídos”, realça a autarquia, adiantando que estão outras 17 ruas em execução.

Confrontada com a contestação dos munícipes à profusão simultânea de trabalhos, a Câmara diz estar “consciente de que a execução das obras em espaço público acarreta transtornos no dia-a-dia das pessoas, nomeadamente ao nível da mobilidade pedonal e viária”.

O município adianta ter recebido “algumas queixas”, que está a tentar “resolver e ultrapassar”.

Contactado pela Lusa, o Portal da Queixa indicou que, “nos últimos três meses, perto de 30% das 20 reclamações dirigidas à Câmara Municipal de Lisboa” eram referentes a obras, feitas por moradores e comerciantes.

Já a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) informou que “não recebeu, até ao momento, qualquer queixa formal sobre as obras em Lisboa”, mas admitiu que alguns moradores já ligaram a contestar “o estado do pavimento e as mudanças nas paragens dos autocarros e elétricos”.